Tudo sobre protecao

Rede de proteção

Mar 23, 2025 - 16:32

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) dá um passo decisivo no fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violênci...

Poder Judiciário

Fev 02, 2025 - 11:15

Nacional

Dez 25, 2024 - 09:10

O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online,...

Oportunidades

Jul 13, 2024 - 11:39

Para aperfeiçoar as ações de proteção e defesa civil que têm por atribuição realizar atividades voltadas à prevenção, mitigação, preparaç...

Projeto de Lei

Jun 27, 2024 - 11:48

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 138/2024, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT) que dispõe so...

Crime Ambiental

Jun 25, 2024 - 15:00

  Após uma fiscalização ambiental terrestre no Assentamento Colônia Conceição, na cidade de Nioaque a PMA (Polícia Militar Ambiental), co...

Cidadania

Jun 13, 2024 - 16:00

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetiv...

Meio Ambiente

Mai 19, 2024 - 10:15

As atividades são apoiadas por diferentes parcerias, como a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), Depa...

Meio Ambiente

Abr 17, 2024 - 14:50

O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vão assinar um termo de cooperação ...

Câmara Federal

Mar 28, 2024 - 12:12

O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esp...

Congresso

Mar 10, 2024 - 14:30

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Es...

Proteção

Fev 24, 2024 - 16:33

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas pos...

Governo do Estado

Jan 31, 2024 - 14:53

Economia

Jan 06, 2024 - 14:52

O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segu...

Saúde

Dez 10, 2023 - 15:41

O filtro solar deve ser usado o ano inteiro, mas com o verão se aproximando e o aumento da temperatura, algumas adaptações devem ser feit...