Tudo sobre pec
Congresso
Pantanal avança no processo de reconhecimento como patrimônio nacionalMar 13, 2025 - 14:50
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta t...
Trabalhador
Fim da escala 6x1 beneficiará mulheres, diz ministraNov 17, 2024 - 11:39
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6x1, na qual se trabalha seis...
Trabalhador
Fim da Escala 6x1: Entenda PEC que propõe jornada de trabalho de quatro diasNov 11, 2024 - 10:50
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está liderando uma proposta de Emend à Constituição (PEC) que visa transformar a jornada de tra...
Proposta de Emenda à Constituição
Projeto de lei inclui 'direito ao cuidado' na Constituição FederalAgo 28, 2024 - 16:39
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 propõe a inclusão do direito ao cuidado entre os direitos sociais estabelecidos na Consti...
Profissionalização
Jornalistas de MS e vários estados pedem apoio para PEC do DiplomaAbr 19, 2023 - 15:59
Jornalistas de vários estados brasileiros estão percorrendo os corredores, gabinetes e salas de reuniões do Congresso Nacional, em Brasíl...
PEC
Senador de MS propõe liberar comércio de plasma de sangue humanoAbr 18, 2023 - 15:38
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18) audiência pública interativa para debater ...
STF
Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no SenadoFev 21, 2023 - 11:11
As discussões no Senado sobre a possibilidade de estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força c...
Congresso
Senado vota PEC do IPTU Verde nesta terça-feiraDez 13, 2022 - 07:45
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, mais popularmente conhecida como "IPTU Verde", a qual autoriza os municípios...
PEC de Transição
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantidoDez 06, 2022 - 10:26
A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.
Judiciário
PEC propõe inserir competência para TJ julgar reclamaçãoOut 23, 2022 - 18:54
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 04/2022 assinado por...
Congresso
Câmara cria comissão especial para analisar PEC dos LotéricosJul 15, 2022 - 18:36
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da PEC do...
Nacional
Bolsonaro nega caráter eleitoreiro na PEC dos BenefíciosJul 15, 2022 - 12:24
O presidente Jair Bolsonaro respondeu, hoje (14), às críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que a Câmara dos Dep...
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