Fim da Escala 6x1: Entenda PEC que propõe jornada de trabalho de quatro dias

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está liderando uma proposta de Emend à Constituição (PEC) que visa transformar a jornada de trabalho no Brasil, com o objetivo de reduzir a carga horária semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho, ao invés da atual carga de 44 horas e o modelo de escala 6x1 (seis dias trabalhados e um de descanso). A proposta, que já conta com o apoio de cerca de 90 parlamentares, ainda precisa de mais assinaturas para avançar e ser discutida no Congresso.

A ideia, que tem ganhado popularidade nas redes sociais e foi inspirada no Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado pelo influenciador digital Rick Azevedo, tem como principal argumento a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, além de um possível aumento de produtividade e criação de novos postos de trabalho. A proposta também defende que essa mudança não acarrete em redução salarial, preservando o poder de compra dos trabalhadores.

De acordo com a justificativa da PEC, a redução da jornada semanal e a flexibilização do modelo de trabalho acompanham tendências globais de adaptação às novas realidades do mercado e das necessidades de bem-estar dos trabalhadores. A deputada Erika Hilton enfatiza que, além de melhorar a saúde física e mental dos empregados, essa mudança poderia beneficiar a economia do país, com base em exemplos de outros países que já adotaram modelos semelhantes, como o Reino Unido, onde a redução da carga horária gerou impactos positivos na saúde e na produtividade.

"É um orgulho pra mim, em parceria com o Rick e o @Movimento_VAT, que já colheram mais de 1,3 milhões de assinaturas pelo fim da escala 6x1, encabeçar essa PEC no Congresso.  Com a minha articulação no Congresso e a pressão política nas redes, muitos Deputados têm se movimentado para assinar a PEC, e ela está avançando rápido, numa velocidade acima da média. 

É comum PECs demoram anos e anos pra conseguirem as 171 assinaturas necessárias para serem oficialmente apresentadas. Em menos de 6 meses, já estamos próximos da metade desse número. 

Essa é uma oportunidade única de nos unirmos de forma propositiva, ao invés de apenas de reagirmos às cotidianas tentativas de ataques aos direitos dos trabalhadores no Congresso."

Érika Hilton no X

A proposta, no entanto, enfrenta resistências tanto no Congresso quanto no setor empresarial, especialmente entre representantes da indústria e do comércio. A deputada, no entanto, se mostra otimista e busca ampliar o apoio entre parlamentares, com o objetivo de alcançar as 171 assinaturas necessárias para dar andamento à PEC.

Aprovada na Comissão Especial, a PEC é enviada ao Plenário, e precisa do voto de três quintos dos deputados (308), em dois turnos. Depois disso, a medida terá que ser apreciada em rito parecido pelo Senado Federal, e também aprovada com três quintos dos votos (49) em dois turnos. Se isso ocorrer sem alterações, o texto vai à sanção. Se houver mudanças, porém, volta para a Câmara.

Enquanto isso, o movimento VAT segue mobilizando apoiadores por meio de petições e discussões nas redes sociais. O abaixo-assinado já acumula mais de 1,4 milhão de assinaturas,. Hilton afirma que este é apenas o início de um debate importante sobre a reforma da jornada de trabalho no Brasil.