Tudo sobre regras

Senado

Mar 29, 2025 - 14:39

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de a...

Educação

Jan 18, 2025 - 14:50

As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas ...

Economia

Jan 04, 2025 - 09:50

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência ap...

Benefício

Dez 31, 2024 - 17:55

Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário míni...

Meio Ambiente

Dez 24, 2024 - 07:00

A Operação Piracema 2024/2025, iniciada em Novembro, executada por uma força-tarefa do Governo do Estado, atua de forma integrada. Este a...

Trânsito

Nov 18, 2024 - 11:59

Você conhece as regras previstas em lei para o uso de veículos de mobilidade individual, como bicicletas elétricas, scooters, patinetes e...

Economia

Out 20, 2024 - 07:30

A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um...

Política

Out 06, 2024 - 07:30

Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximo...

Política

Jun 04, 2024 - 12:57

Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Simulador de Votação. Criada nas Eleições 2014 com o intuito de ajudar...

Poder Legislativo

Abr 28, 2024 - 10:50

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do estado deliberou favoravelmente, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2...

Coomunicação

Mar 11, 2024 - 07:00

Vamos combinar, uma frase bem elaborada, gramaticalmente correta e com palavras difíceis com certeza irá te fazer parecer muito inteligen...

Meio Ambiente

Mar 01, 2024 - 13:50

Está reaberta a temporada de pesca profissional e amadora em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Contudo, existem regras que devem ser r...

Justiça

Fev 26, 2024 - 16:35

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal...

Órgão Público

Fev 18, 2024 - 18:25

Edição do DOE (Diário Oficial do Estado) publicou a aprovação do Regimento Interno da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Gross...

Arte

Fev 02, 2024 - 19:55

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e...