Tudo sobre lei

Abaixo-Assinado

Jun 24, 2024 - 08:57

Após o sucesso do movimento denominado “Por amor ao Calçadão da Barão”, onde centenas de pessoas assinaram o abaixo-assinado cobrando o c...

Cidadania

Jun 13, 2024 - 16:00

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos. O objetiv...

Corumbá

Jun 12, 2024 - 10:30

Foi publicado no Diário Oficial de Corumbá, na última segunda-feira (10), o Decreto n° 3.236 que estabelece ponto facultativo nas reparti...

Nova Lei

Jun 03, 2024 - 10:39

Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do pa...

Audiência Pública

Mai 27, 2024 - 15:10

Proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, deputado estadual Lucas de Lima (PDT), a Assembleia Legislativa do Estado de Ma...

Novo Seguro Obrigatório

Mai 21, 2024 - 08:51

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito, com a criação do Seguro Obrigatório para ...

Nova Lei

Abr 28, 2024 - 08:50

Com base na implementação da Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva...

Dia Do Biólogo

Abr 26, 2024 - 08:32

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul,...

Políticas Públicas

Abr 22, 2024 - 13:10

Entrou em vigor nesta sexta-feira (19), a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, que institui o Grupo de Trabalho Interinsti...

Inclusão

Abr 22, 2024 - 11:53

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres ...

Capacitação

Abr 20, 2024 - 14:35

Com o intuito de promover a qualificação continuada dos servidores municipais, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Munic...

Ppoder Legislativo

Abr 14, 2024 - 08:30

Entre os dias 15 e 19 de abril, estão previstas sessões plenárias, mostra de artes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã...

Política

Mar 23, 2024 - 15:12

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi sancionada a Lei 6.201 de 2024 que institui a "Semana Emprega+Mulheres" ...

Lei Paulo Gustavo

Fev 21, 2024 - 09:50

Foi publicado nesta segunda feira, dia 19, mais uma etapa na execução da Lei Paulo Gustavo em Corumbá. A lei é um importante instrumento ...

Economia

Jan 05, 2024 - 15:50

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados ...