Tudo sobre aprovado
Proposta de lei
Comissão aprova proposta para alterar data de pagamento de empréstimosAgo 26, 2024 - 18:16
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9255/17, que permite aos consumidores alterar a data...
Poder Legislativo
Projeto que formaliza teletrabalho é aprovado e vai à sançãoDez 17, 2022 - 18:39
Os vereadores de Campo Grande (MS) aprovaram o Projeto de Lei n° 10.808/22, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB), que ins...
Sentimento Cívico
Projeto de lei que resgata valor da bandeira de MS é aprovadoAgo 13, 2022 - 16:59
Foi aprovado, pelos deputados estaduais, em redação final do Projeto de Lei 205/2021, que trata sobre a forma de apresentação da Bandeira...
Luta
Lei que cria dia de luta contra a LGBTfobia é aprovada em DouradosJul 27, 2022 - 08:53
A Câmara Municipal de Dourados aprovou por maioria de votos a instituição do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+.
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