Política
Lei que cria dia de luta contra a LGBTfobia é aprovada em Dourados
Proposta segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo
Quarta-feira, 27 Julho de 2022 - 08:53 | Redação

A Câmara Municipal de Dourados aprovou por maioria de votos, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (25), a instituição do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+. O Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), determina que a data seja celebrada anualmente em 28 de junho, quando ocorrem as comemorações mundiais.
A proposta foi aprovada em segunda votação por 10 votos, com uma abstenção e sete votos contrários. A propositura segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo, pelo prefeito Alan Guedes (PP), para que possa entrar em vigor.
"A criação deste dia tem como objetivo estimular a discussão e o aprofundamento de temas ligados ao combate à intolerância, ao preconceito e os crimes de ódio motivados por LGBTfobia em Dourados. Essa lei já existe no cenário mundial, nacional e estadual e o nosso município não tem um dia para que o Executivo tenha a responsabilidade de fazer ações, palestras ou oficinas de combate ao preconceito", explicou o vereador.
Desde de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou qualquer conduta discriminatória de não aceitação e o ódio por parte do (a) agressor (a) pelo simples fato de a vítima ser lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual e reconheceu a prática da conduta contra pessoas LGBTQIA+ como crime de racismo (Lei nº 7.716/89). A cada 28 horas uma pessoa LGBTQIA+ é morta no Brasil devido à orientação sexual.
Conforme justificativa do projeto de Lei destaca, o principal objetivo é conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.
"A criação deste dia tem como objetivo estimular a discussão e o aprofundamento de temas ligados ao combate à intolerância, ao preconceito e os crimes de ódio motivados por LGBTfobia em Dourados. Essa lei já existe no cenário mundial, nacional e estadual e o nosso município não tem um dia para que o Executivo tenha a responsabilidade de fazer ações, palestras ou oficinas de combate ao preconceito", explicou o vereador.
Desde de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou qualquer conduta discriminatória de não aceitação e o ódio por parte do (a) agressor (a) pelo simples fato de a vítima ser lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual e reconheceu a prática da conduta contra pessoas LGBTQIA+ como crime de racismo (Lei nº 7.716/89). A cada 28 horas uma pessoa LGBTQIA+ é morta no Brasil devido à orientação sexual.
Conforme justificativa do projeto de Lei destaca, o principal objetivo é conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.
Últimas Notícias
- Campo Grande - 16:45 Cobra pega 'carona' em carro na Capital
- Oportunidades - 16:32 Marfrig abre novas vagas de emprego em unidade de MS
- Violência Doméstica - 16:10 Músico que agrediu jornalista com filha no colo é solto com tornozeleira eletrônica
- Hidratação - 15:52 Expogrande 2025 conta com bebedouros com água gelada e de graça
- Tráfico de Drogas - 15:30 Polícia apreende dois carros furtados com mais de 1 tonelada de drogas
- Agro - 15:00 Expogrande: governo anuncia parceria para ‘campo mais seguro’
- Abuso Sexual - 14:50 Homem é preso suspeito de estuprar a própria sobrinha de 5 anos
- Tráfico de Drogas - 14:33 PRF apreende 368 kg de cocaína escondida em caminhão na BR-262
- Investigação - 14:10 Vídeo: Pitbull é morto asfixiado
- Oportunidades - 13:50 Vagas de emprego e estágio na Expogrande