Tudo sobre projeto-de-lei

Brasil

Mar 30, 2025 - 08:10

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informaçõ...

Poder Legislativo

Mar 29, 2025 - 11:34

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 63/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que ...

Projeto de lei

Mar 28, 2025 - 11:17

Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A med...

30 de Outubro

Mar 28, 2025 - 10:12

Foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da...

Poder Legislativo

Mar 26, 2025 - 18:10

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 64 de 2025, que pr...

Congresso

Mar 26, 2025 - 11:39

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos ...

Poder Legislativo

Mar 24, 2025 - 13:30

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),o Projeto de Lei 55/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (...

Congresso

Mar 24, 2025 - 11:55

O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo ...

Política

Mar 23, 2025 - 12:34

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), parecer favorável à continuid...

Deficiência

Mar 12, 2025 - 11:57

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4521/24, que propõe reconhecer a distonia como deficiência. Caso aprovado, o texto garant...

Nacional

Mar 10, 2025 - 11:17

O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a ...

Assédio

Mar 09, 2025 - 09:50

Na manhã desta quinta-feira (6), o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...

Meio Ambiente

Mar 08, 2025 - 17:43

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 46/2025, de autoria do deputado João Henrique...

Congresso

Mar 03, 2025 - 11:50

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 4...

Meio Ambiente

Mar 02, 2025 - 11:39

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), qu...