Músico que agrediu jornalista com filha no colo é solto com tornozeleira eletrônica

O músico, Phillipe Eugênio Calazans de Sales que agrediu a própria namorada, uma jornalista de 37 anos, foi solto com monitoramento de tornozeleira eletrônica. O suspeito foi denunciado pela própria vítima por violência doméstica no dia 3 de março, em Campo Grande. Durante as agressões, a mulher teve uma fratura no nariz.

De acordo com o habes corpus, a decisão de conceder parcialmente a liminar e substituir a prisão preventiva do músico foi assinada pelo desembargador Fernando Paes de Campos e publicada no dia 28 de março. Além disso, no documento foi instaurados algumas regras para que Phillipe permanece em liberdade.

Conforme as determinações, o agressor deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de se aproximar a menos de 300 metros da vítima ou de qualquer familiar dela e de qualquer testemunha da ação penal, está proibido de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo, tem a obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e da eventual ação penal, para os quais tenha sido intimado e entre outros.

Além disso, o monitoramento eletrônico do músico terá duração de 180 dias. Diante disso, o mesmo deve manter a integridade do equipamento, o nível de bateria necessário ao respectivo funcionamento da tornozeleira e, atentando-se aos sinais sonoros e luminosos.  

Conforme apurado pelo Diário Digital, a vítima teve uma lesão no nariz após ser agredida pelo músico no dia 3 de março na Capital. A jornalista e o suspeito estavam juntos há quatro anos, mas não moravam no mesma casa. Na data, passaram o dia na residência de amigos e, quando chegaram no imóvel da vítima, o Phillipe a agrediu com vários socos no rosto. Vale ressaltar que no momento da agressão, ela estava com a filha que possui em comum com ele no colo.

Após as agressões, a vítima correu e conseguiu pedir ajuda no imóvel da vítima e encaminhou o vídeo para seus irmãos que chegaram no local, logo em seguida. Neste momento, um deles, que é policial civil, foi até a casa do suspeito e deu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Deam.

No entanto, no dia 11 de março, o músico foi solto após recorrer à decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uso de tornozeleira eletrônica, a liberdade provisória foi publicada no Diário Oficial da Justiça, no qual, ele não irá poder se aproximar da vítima e irá precisar comparecer a todos os atos do inquérito, além de se apresentar mensalmente à justiça para comprovar endereço e justificar suas atividades. Em relação à filha do casal, o agressor terá direito de visitar e manter um contato com a pequena, na forma a ser determinada pelo juízo.

Contudo, a vítima esteve na delegacia para prestar depoimento e, após novas análises, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) expediu o mandado de prisão preventiva em desfavor de Phillipe. Desta forma, ele será levado ao presídio no dia 17 de março.

Relembre o caso – Na data, a jornalista, precisou procurar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino e a equipe constatou uma lesão no nariz e, depois, foi transferida para Santa Casa de Campo Grande. No vídeo divulgado pela vítima, ela aparece com o rosto machucado e com a filha pequena no colo – "Eu fui agredida, ele não vai mais encostar a mão na minha filha, ele me bateu".

Conforme os documentos anexados no processo, a vítima informou que esteve no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) e o espancamento foram constatados. Além disso, deixou claro, que em nenhum momento conseguiu se defender, pois, pensava em proteger a filha das agressões que estava no colo.