Tudo sobre supremo-tribunal-federal
Justiça
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake newsOut 04, 2024 - 11:57
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que ...
X
X continua no ar após término do prazo estipulado por Moraes para designar representanteAgo 30, 2024 - 08:15
O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Fede...
Entorpecentes
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficanteJun 26, 2024 - 18:15
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantid...
Justiça
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCAJun 16, 2024 - 17:50
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ...
Meio Ambiente
Aprovado proposta que torna imprescritível reparação de dano ambientalJun 11, 2024 - 11:30
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), o projeto de lei 1680/21 do Deputado...
Trabalhadores
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTSJun 09, 2024 - 13:59
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade...
Economia
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativoFev 21, 2024 - 09:17
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via ...
Justiça
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvidoFev 14, 2024 - 18:11
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreen...
Justiça
STF: Moraes dá 10 dias para INSS ter plano para revisão da vida todaMar 04, 2023 - 13:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, e...
Investigações
Governador afastado do DF entregará celular à PF na segunda-feiraJan 22, 2023 - 07:50
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (23) de ...
Bloqueio de bens
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataquesJan 13, 2023 - 11:09
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de ...
STF
Maioria do Supremo confirma decisão de proibir bloqueio de vias públicasJan 12, 2023 - 18:32
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde desta quinta-feira(12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisã...
Nota de Repúdio
Câmara de Campo Grande repudia atos de vandalismo ocorridos em BrasíliaJan 09, 2023 - 20:08
A Câmara Municipal de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (9) uma nota de repúdio e indignação se colocando contra os atos criminos...
Distrito Federal
Anderson Torres: 'Repudio veementemente a covardia que assistimos neste domingo'Jan 09, 2023 - 16:00
AndersonTorres , segundo o que foi publicado nesta segunda-feira(9), no Diário Oficial do Distrito Federal, deixa de ser Secretário de Se...
STF
Audiência pública discute chamamento público para funcionamento de novos cursos de MedicinaOut 16, 2022 - 12:47
Ministro Gilmar Mendes admitiu representantes das áreas de educação, saúde e poder público
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