Tudo sobre sancionada
Sancionamento de lei
Governo de MS sanciona lei que trata de ações sobre honorários dos advogadosAgo 08, 2024 - 11:25
O governador Eduardo Riedel sancionou nesta quinta-feira (08), no Gabinete do Receptivo, a lei estadual que permite ao advogado sul-mato-...
Cultura
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV pagaJan 18, 2024 - 11:38
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audio...
Saúde
Prefeita sanciona Leis que regulamentam gratificação e jornada de trabalho de agentes de saúdeSet 02, 2023 - 12:35
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou nessa quinta-feira (31), as Leis n. 492 e n. 7.102, que garantem a gratificação de i...
Política
Presidente Lula sanciona lei do Mais MédicosJul 14, 2023 - 15:05
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampl...
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