Tudo sobre proposta
Direitos Humanos
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDez 17, 2024 - 12:19
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos d...
Projeto de Lei
Ato da mesa diretora institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da FamíliaSet 01, 2024 - 15:15
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial, o A...
Proposta de Emenda à Constituição
Projeto de lei inclui 'direito ao cuidado' na Constituição FederalAgo 28, 2024 - 16:39
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 propõe a inclusão do direito ao cuidado entre os direitos sociais estabelecidos na Consti...
Meio Ambiente
Projeto prevê metas para remover microplásticos de água potável e residualJun 25, 2024 - 14:58
Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros...
Veículos Elétricos
Projeto de lei cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricosJun 22, 2024 - 16:10
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela p...
Atletas
Comissão aprova isonomia de verbas entre homens e mulheres na formação de atletasJun 17, 2024 - 11:55
A Comissão do Esporte aprovou proposta que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam ison...
Pensão
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitanteJun 17, 2024 - 10:50
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma...
Senado
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova SenadoJun 17, 2024 - 09:56
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre p...
Direito
Assembléia Legislativa debate direitos trabalhistas dos motoristas de AppMai 28, 2024 - 17:50
A Assembleias Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve debater a regulamentação dos direitos trabalhistas dos motoristas de aplicat...
Estacionamento
Audiência discute volta de parquímetros no centro de Campo GrandeAbr 09, 2024 - 11:00
Acontece hoje a votação na Casa de Leis que deve definir o retorno dos estacionamentos rotativos no centro de Campo Grande. A proposta ha...
Assembleia Legislativa
Proposta altera regra para concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-GrossenseOut 29, 2023 - 12:57
Começou a tramitar nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 103/2023, que m...
Política
Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizadaOut 24, 2023 - 16:00
A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi disc...
Política
Dourados lança Refis, oferece descontos e parcela impostos em atrasoOut 18, 2023 - 19:50
Prefeitura de Dourados protocolou na Câmara Municipal, nesta semana, a proposta de Projeto de Lei que visa estabelecer um programa de ref...
Política
Proposta altera regras para uso da palavra em sessões na AssembleiaJun 07, 2023 - 13:39
O parlamentar em participação remota poderá ter o uso da palavra limitado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do ...
Transporte Coletivo
Consórcio Guaicurus propõe reajuste salarial de 6,45% para motoristasDez 28, 2022 - 13:35
O Consórcio Guaicurus se prepara para uma nova reunião de negociação com os motoristas do transporte coletivo de Campo Grande acerca do a...
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- Tráfico de Drogas - 07:50 DOF intercepta comboio de carros carregados com drogas em Coronel Sapucaia
- Meteorologia - 07:00 Com início do verão, MS tem previsão chuvas mais frequentes
- Record TV - 18:10 Confira o pôster da décima terceira e última temporada da série Reis
- Autocuidado - 17:50 Seis dicas para proteger sua saúde mental no fim do ano
- Transportes - 17:31 Agência de Transportes mantém ramal de Ponta Porã na Malha Oeste
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