Tudo sobre licenca-maternidade
Justiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetivaMar 15, 2024 - 11:39
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de un...
Congresso
Projeto de lei aumenta licença-maternidade para 180 diasJan 24, 2024 - 15:57
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias co...
Mães
Projeto de lei prevê que cuidado com os filhos conte como tempo para mãe se aposentarMai 14, 2023 - 13:58
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto d...
Maternidade
Emenda garante licença maternidade a ocupante de cargo eletivo na ALEMSJul 14, 2022 - 09:03
A Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo, na Assembleia Legislativa d...
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