Tudo sobre diario-oficial-do-estado
Lei
Pets shops e clínicas deverão divulgar canais de denúncia contra maus tratosOut 03, 2022 - 11:29
Pena é de detenção de três meses a um ano, e multa, além de possibilidade de aumento de pena se houver morte do animal
Legislação estadual
Lei combate assédio sexual e moral no esporteSet 18, 2022 - 16:52
Campanha visa combater toda e qualquer forma de assédio no esporte
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Economia - 16:09 Lei Paul Singer cria a Política Nacional de Economia Solidária no Brasil
- Transporte - 15:50 Pane elétrica causou incêndio em ônibus
- Tragédia - 15:33 Risco de desabamento suspende buscas na ponte entre o MA e TO
- Economia - 15:00 Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta-feira
- Política - 14:50 Ministro dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
- Agropecuária - 14:32 Cowboy de MS faz sucesso nos Estados Unidos
- Polícia - 14:00 Polícia procura autores de latrocínio
- Polícia - 13:42 Funcionário de confiança que furtava eletrônicos é descoberto e preso
- Justiça - 13:35 Moraes pede explicações sobre visitas a presos do Inquérito do Golpe
- Viagens - 13:00 BR-163/MS terá movimento intenso na virada do ano