Tudo sobre defensoria-publica-de-ms
Defensoria Pública de MS
Defensoria garante anulação de julgamento devido à violação do direito ao silêncioDez 01, 2024 - 17:37
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul obteve a anulação de um julgamento em Dois Irmãos do Buriti, após a violação do dire...
Justiça
Justiça manda Facebook excluir fotos íntimas divulgadas por ex-companheiroNov 29, 2024 - 15:09
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça a remoção de fotos íntimas de uma assistida publicadas em um perfil falso...
Imigrantes
Defensoria Pública e Cerma/MS promovem Migra-Ação Integração no dia 30Nov 28, 2024 - 15:50
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS) irão realizar ...
Defensoria
Vítima de violência encontra apoio com a ajuda da Defensoria PúblicaNov 28, 2024 - 11:32
Uma mulher, vítima de violência doméstica, encontrou o apoio necessário na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ao buscar ajuda após ...
Saúde Mental
Estado deverá pagar cirurgia de feminização facial para mulher trans em MSNov 28, 2024 - 10:05
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça que Helena, uma mulher trans de 56 anos, tenha acesso gratuito a uma ciru...
Assistência
Defensoria consegue medida protetiva para haitiana vítima de violênciaNov 20, 2024 - 14:15
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma medida protetiva para uma mulher haitiana vítima de violência doméstica pelo ex-com...
Direitos Humanos
Sem água e sem luz, defensoria denuncia Unei por maus-tratosNov 19, 2024 - 09:15
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul expediu ofício ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) pedindo medidas urgentes na Unidade Edu...
Cidadania
Van dos Direitos estará Mutirão Social em Campo Grande neste sábadoNov 08, 2024 - 10:15
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levará sua unidade móvel, a Van dos Direitos, ao “Mutirão Social” em Campo Grande neste sábado...
Saúde
Para Defensoria, lei que dá acesso a medicamentos de Cannabis é positivaOut 13, 2024 - 16:08
O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de MS avalia como muito importante a Lei n.º 6.317, que dispõe que assegura o ace...
Educação
Defensoria atende 133 famílias em mutirão por vagas em unidades de ensinoSet 19, 2024 - 17:54
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 133 famílias que buscam uma vaga em uma unidade pública de ensino. Esta foi a quinta e...
Direito
Mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado na Capital e interiorAgo 15, 2024 - 13:00
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza neste sábado (17), na Capital e interior, a terceira edição do mutirão para reconhecim...
Campanha
Em sete meses, 1.700 crianças foram registradas sem nome do pai em MSAgo 15, 2024 - 08:32
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promove, neste sábado (17), a terceira edição do mutirão "Meu Pai Tem Nome", que vis...
Propaganda Enganosa
Justiça condena bancos a pagar indenizações aos consumidoresJun 30, 2024 - 09:39
Em uma ação coletiva, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério Público de MS, conseguiu que as maiores in...
Defesa Delas
'Ele dizia: você está ridícula com esta roupa', relembra professora que sofreu violência emocionalJun 29, 2024 - 08:08
A professora Cristhiany Aguiar, de 46 anos, compartilha parte do sofrimento vivido com o ex-marido. “Ele dizia: ‘você está com a calça da...
Acordo
Defensoria de MS garante modificação de guarda de criança via WhatsAppMai 13, 2024 - 16:30
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou, por meio do WhatsApp, a alteração da guarda de crianças de seus atuais guardiões, o...
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- Bancos - 14:52 Senado aprova ampliação de prazo para bancos compensarem perdas tributárias
- Trânsito - 14:10 Juizado Especial de Trânsito funciona normalmente durante recesso do TJMS
- Três Lagoas - 13:45 Deck da Lagoa Maior é inaugurado em Três Lagoas com investimento de R$ 1 milhão