Tudo sobre crime-de-racismo
Direitos Humanos
Comissão analisa projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicasJul 17, 2024 - 09:32
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar nesta quarta-feira, dia 17, o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela práti...
Racismo
Deputados Estaduais repudiam atos de racismo e cobram puniçãoMar 13, 2024 - 15:33
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Pedro Kemp (PT)...
Racismo
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racialJan 12, 2023 - 16:16
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, ...
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