Tudo sobre consulta-publica
Transportes
Agência inicia consulta para a concessão da Hidrovia do Rio ParaguaiJan 07, 2025 - 10:54
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu o período de consulta pública para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, m...
Audiência pública
Audiência pública na Capital discute revisão da LOUOS e Código de ObrasOut 21, 2024 - 16:50
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da coordenação do Sistema Municipal de Planejamento (SMP), convoca todos os interessados...
Campo Grande
Consulta pública para revisão da LOUOS e do Código de Obras na CapitalOut 06, 2024 - 14:19
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), inicia a consulta...
Sáude da População Trans
Estado abre consulta pública da população trans para aprimorar cuidadosSet 13, 2024 - 10:55
A Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova), vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e C...
Economia
MPF abre consulta pública sobre participação do BB na escravidãoDez 06, 2023 - 09:12
O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inq...
Poder Judiciário
Prazo para participar da consulta pública para metas nacionais termina hojeNov 09, 2023 - 09:18
Economia
Revisão tarifária pode reajustar energia em até 11,36%Dez 13, 2022 - 15:00
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na reunião de diretoria desta terça-feira, 13/12, abertura de Consulta Pública par...
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