Tudo sobre congresso-nacional

Congresso

Mar 13, 2025 - 14:50

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta t...

Congresso

Jan 14, 2025 - 10:08

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de indenização por dano...

Orçamento

Dez 28, 2024 - 16:27

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matér...

Direitos Humanos

Dez 17, 2024 - 12:19

O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos d...

Economia

Set 16, 2024 - 17:37

O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...

Compar

Jun 22, 2024 - 11:02

Nos dias 27 e 28 de junho, Campo Grande vai sediar o 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade (COMPAR). O evento é organiz...

Meio Ambiente

Jun 22, 2024 - 10:10

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota na primeira semana de julho o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), de autoria do senador Wellingt...

Congresso Nacional

Jun 13, 2024 - 14:52

O Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, com apoio de instituições públicas e privadas do Estado, promove ...

Política

Mar 26, 2024 - 16:39

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do d...

Meio Ambiente

Dez 28, 2023 - 11:57

Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que c...

Política

Dez 14, 2023 - 16:32

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece...

Política

Dez 04, 2023 - 16:36

A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta semana o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades g...

Brasil

Mar 07, 2023 - 12:12

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo e o Executivo Federal precisam caminhar ju...

Brasil

Fev 14, 2023 - 19:15

Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apostar na aprovação da reforma tributária neste ano, aproximadamente 70...

Tabelião de notas

Jan 18, 2023 - 17:30

A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passa...