Tudo sobre ccjr

Animais

Jun 22, 2024 - 13:59

Começou a tramitar nesta quinta-feira, 20 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta que prevê a implem...

Data Comemorativa

Mai 29, 2024 - 08:50

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institu...

Doação De Sangue

Mai 28, 2024 - 15:50

De autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi apresentado nesta quinta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituiçã...

Conscientização

Abr 13, 2024 - 15:30

Mato Grosso do Sul poderá ter semana dedicada à conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). É o que prevê o Proj...

Educação

Mar 27, 2024 - 17:00

O Projeto de Lei 57/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado nesta manhã (27), durante a reunião da Comissão de Constituição, Ju...

Poder Legislativo

Set 08, 2023 - 11:40

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de M...

Política

Jun 14, 2023 - 15:15

O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) apresentou o Projeto de Lei 169/2023 que veda a participação de crianças até 12 anos incompleto...

Contribuinte

Jun 11, 2023 - 11:50

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 165/2023, que visa alterar o artigo 135, da Lei Estadual...

Impostos

Mai 17, 2023 - 10:11

Segue na Casa de Leis da Capital o Projeto de Lei 133 de 2023 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.810 de 1997, com a final...

Poder Legislativo

Abr 26, 2023 - 20:09

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) acatou o parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 85 de 2023, de autoria do ...

Meio Ambiente

Mar 22, 2023 - 16:54

O Pantanal sul-mato-grossense pode ser ainda mais preservado, caso Projeto de Lei 69/2023, apresentado nesta terça-feira (21) seja aprova...

Alems

Dez 19, 2022 - 16:13

Na última reunião do ano, realizada na manhã desta segunda-feira (19), os membros da CCJR analisaram 20 propostas.

Assembleia Legislativa de MS

Dez 09, 2022 - 12:57

Conforme autor da porposta, deputado Antonio Vaz, o acesso à informação às pessoas com deficiência visual garante dignidade e isonomia

Assembleia Legislativa de MS

Dez 08, 2022 - 12:54

Matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do aspecto constitucional, legal e jurídico

Assembleia Legislativa MS

Nov 28, 2022 - 12:50

Tramitação é em regime de urgência; matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)