Tudo sobre camara-federal
Congresso
Projeto de lei limita suspensão de contas de usuários em redes sociaisMar 24, 2025 - 11:55
O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo ...
Nacional
Projeto de lei aumenta pena para homicídio qualificado no BrasilMar 10, 2025 - 11:17
O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a ...
Política
Em 2024, Câmara Federal aprova propostas que limitam gastos do governoDez 28, 2024 - 13:39
Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributári...
Política
Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionaisDez 21, 2024 - 17:32
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais inst...
Congresso
Câmara debate desafios das pessoas com deficiência no serviço públicoDez 03, 2024 - 12:19
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), os desafios e direitos das pessoas ...
Nacional
Comissão debate uso de banheiros femininos por pessoas de sexo masculinoNov 25, 2024 - 16:59
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico m...
Câmara Federal
Projeto amplia informações que devem constar em procuração a advogadoOut 30, 2024 - 12:19
O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá...
Câmara Federal
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismoOut 10, 2024 - 10:50
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA...
Nacional
Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de ruaSet 14, 2024 - 17:18
O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia Primeiro, que busca garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indi...
Projeto de Lei
Projeto de Lei permite que presidente e vice fiquem com presentes recebidosSet 11, 2024 - 17:50
O Projeto de Lei 3146/24, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), prevê que o presidente e o vice-presidente da República possam...
Carteira Nacional de Habilitação
Projeto de lei isenta idoso de baixa renda de taxa para renovar carteira de motoristaAgo 17, 2024 - 17:58
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4036/20), do ex-deputado Léo Moraes (RO) que estabelece a...
Política
Projeto cria incentivo à formação de professores para a educação básicaJul 28, 2024 - 09:32
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de gr...
Meio Ambiente
Proposta determina o resgate de animais em situação de maus-tratosJul 20, 2024 - 09:58
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as autoridad...
Saúde
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anosJul 11, 2024 - 10:33
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o test...
Poder Legislativo
Maior de 70 anos poderá escolher regime de bens a ser adotado no casamentoJul 10, 2024 - 17:18
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser ...
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