Tudo sobre cadastro
Congresso
Nova lei cria cadastro e controle para substâncias químicasNov 17, 2024 - 14:39
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substância...
Poder Judiciário
Domicílio Judicial: CNJ inicia cadastro voluntário de órgãos públicosNov 16, 2024 - 15:05
Tecnologia
Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é aberto para pessoas físicasNov 04, 2024 - 11:30
Desde o dia 24 de Outubro, pessoas físicas em todo o Brasil podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico, uma plataforma que permi...
Cadastramento
CNJ inicia cadastro de MEIs e pequenas empresas no Domicílio EletrônicoOut 13, 2024 - 08:00
Com a chegada de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o cadastro compulsório de microempreendedores individuais (MEI), m...
Projeto de Lei
Deputado propõe criar 'Cadastro Estadual para Invasores de Propriedades'Ago 10, 2024 - 08:39
O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou um Projeto de Lei que visa a criação do Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades ...
Economia
MEI tem até esta dia 1º de agosto para cadastro no Domicílio TrabalhistaJul 31, 2024 - 18:30
Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhi...
Saúde Pública
Hospital realiza Dia D de Cadastro de Doadores de Medula na CapitalJul 24, 2024 - 13:00
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em parceria com o Hemosul, realizará uma ação especial para o cadastro de doadores de m...
Poder Legislativo
Lei do Cadastro de Pedófilos completa sete anos em MSJul 14, 2024 - 18:10
Há sete anos o Coronel David do (PL) criou o projeto Cadastro Estadual de Pedófilos, concretizado em 2017 através da lei n° 5.038, desde ...
Arraia De Santo Antônio
Prefeitura publica edital para credenciamento barracas de Santo AntônioMai 17, 2024 - 07:00
Organizações sociais sem fins lucrativos interessadas em participar da 22ª edição do tradicional Arraial de Santo Antônio de Campo Grande...
Brasil
Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacionalMai 14, 2024 - 11:54
Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024, de iniciativa do ...
Lei
Projeto de Lei cria cadastro de condenados por crimes de feminicidioAbr 28, 2024 - 13:05
Cadastro Estadual de Condenados por violências contra a mulher é protocolado na Assembleia Legislativo De Mato Grosso Do Sul. O deputado ...
Eleições 2024
Atendimento ao eleitor terá horário especial de 29 de Abril e 8 de MaioAbr 12, 2024 - 13:35
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul informa ao público em geral que, no período de 29 de abril a 8 de maio, os Cartórios Eleitorais...
Políticas Públicas
Projeto cria o Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaMar 16, 2024 - 12:38
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informaçõ...
Câmara Federal
Projeto cria cadastro de autores de crimes sexuais contra criançasMar 15, 2024 - 12:17
O Projeto de Lei 378/24 cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente. O texto,...
Meio Ambiente
Cidade de MS forma observadores de pássaros para ajudar na preservaçãoJan 30, 2024 - 15:40
A Prefeitura de Três Lagoas (MS), por meio da Diretoria de Turismo, em parceria com o Instituto Mamede – Pesquisa Ambiental e Ecoturismo,...
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- Comunicação - 07:00 Que ano, meus amigos, que ano!
- Corumbá - 18:12 Alunos da rede pública de Corumbá recebem menção honrosa na 19° OBMEP
- Auxílio - 17:54 Projeto propõe incentivo ambiental para beneficiários do Bolsa Família
- Oportunidades - 17:10 Programa de Extensão de Ensino de Línguas abre vagas para bolsistas