Tudo sobre anistia
Política
Jornalista Luis Turiba recebe anistia política e desculpas do EstadoAgo 23, 2024 - 12:19
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, anistia política e oficializou o pedido de desculpas ao jornal...
Política
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGROut 09, 2023 - 11:42
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos ...
Campo Grande
Prefeitura capacita profissionais para esclarecer dúvidas sobre legislaçãoFev 13, 2023 - 11:49
Com o objetivo de informar e esclarecer as possíveis dúvidas dos profissionais quanto o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e O...
Campo Grande
Semadur lança manual para regularização por meio de anistiaFev 09, 2023 - 12:05
Para auxiliar os proprietários de imóveis e profissionais que desejam regularizar as edificações cuja execução esteja em desacordo com o ...
Campo Grande
Prefeitura concede anistia para incentivar regularização de imóveisJan 21, 2023 - 11:16
A Prefeita Adriane Lopes sancionou no dia 10 de janeiro de 2023 a Lei Complementar n. 476 que estabelece anistia condicional às edificaçõ...
Até 162 cilindradas
Proprietários de motos têm até último dia útil do ano para buscar perdão de dívidasNov 02, 2022 - 16:17
Faltando apenas dois meses para finalizar o período da Lei nº 5.802 que prevê a anistia de dívidas para motos até 162 cilindradas desde q...
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Campo Grande - 17:00 Funsat realiza triagem para cadastro reserva do Primt em Campo Grande
- Expogrande 2025 - 16:50 Novilho Precoce MS reunirá 1000 produtores na Expogrande 2025
- Política - 16:35 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Jair Bolsonaro
- TJMS - 16:00 TJ-MS mantém exclusão de morador agressivo de condomínio
- Ivinhema - 15:50 Homem de 44 anos que tentou esfaquear ex-esposa é preso em Ivinhema
- Tráfico de Drogas - 15:34 Batalhão de Choque prende jovem e apreende adolescente suspeitos de tráfico de drogas
- Operação "Carga Pesada" - 15:10 Operação contra quadrilha especializada em furtos de caminhões prende dois suspeitos
- Triplo Homicídio Qualificado - 14:54 Suspeita de matar duas mulheres e um bebê é transferida para presídio em Jateí
- Morte a Esclarecer - 14:32 Morte de casal de adolescentes encontrados em área alagada é investigada
- Acidente de Trânsito - 14:10 Motorista morre após capotar caminhonete na BR-158 em Brasilândia