Tudo sobre anistia
Política
Jornalista Luis Turiba recebe anistia política e desculpas do EstadoAgo 23, 2024 - 12:19
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, anistia política e oficializou o pedido de desculpas ao jornal...
Política
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGROut 09, 2023 - 11:42
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos ...
Campo Grande
Prefeitura capacita profissionais para esclarecer dúvidas sobre legislaçãoFev 13, 2023 - 11:49
Com o objetivo de informar e esclarecer as possíveis dúvidas dos profissionais quanto o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e O...
Campo Grande
Semadur lança manual para regularização por meio de anistiaFev 09, 2023 - 12:05
Para auxiliar os proprietários de imóveis e profissionais que desejam regularizar as edificações cuja execução esteja em desacordo com o ...
Campo Grande
Prefeitura concede anistia para incentivar regularização de imóveisJan 21, 2023 - 11:16
A Prefeita Adriane Lopes sancionou no dia 10 de janeiro de 2023 a Lei Complementar n. 476 que estabelece anistia condicional às edificaçõ...
Até 162 cilindradas
Proprietários de motos têm até último dia útil do ano para buscar perdão de dívidasNov 02, 2022 - 16:17
Faltando apenas dois meses para finalizar o período da Lei nº 5.802 que prevê a anistia de dívidas para motos até 162 cilindradas desde q...
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