Política
Favoráveis ou contrários: Descubra posicionamento dos federais do MS
Projeto que criminaliza políticos divide opinião
Quinta-feira, 15 Junho de 2023 - 10:30 | Juliana Brum

A maioria da bancada federal do Mato Grosso do Sul foi contra ao projeto aprovado na noite de ontem (14), que prevê punição, de dois a quatro anos de prisão, quando um político ou autoridades forem discriminados por serem réus em processo judicial em andamento, ou quando ainda for possível recorrer na ação.

Com exclusividade ao Diário Digital o deputado federal, Rodolfo Nogueira ( PL), mesmo não tendo participado da votação por estar em agenda externa, porém justificou a ausência ele declarou ser contrário e explicou porque. “Tentaram passar o projeto da censura, projeto das fake News, a câmara barrou, mas agora estão tentando novamente cercear a liberdade de expressão por meio dessa nova proposta de criminalizar quem falar mal de políticos. Sou contra violência, mas a população tem o direito de criticar o político sim quando ele fizer algo errado, mas com essa lei, os políticos que foram condenados ou que são réus por algum crime, além de não poderem ser criticados, os bancos serão obrigados a fornecer crédito para eles e eles poderão assumir cargos públicos normalmente. O projeto é de autoria da filha de Eduardo Cunha, deputada Dani Cunha, sou totalmente contra”, finalizou.
Votaram a favor os deputados Camila Jara (PT), Geraldo Resende (PSDB) e Vander Loubet (PT). Foram contra o projeto os deputados Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Luiz Ovando (PP) e Marcos Pollon (PL). Rodolfo Nogueira (PL) não votou.
O projeto prevê como discriminação: Acusar políticos por condutas que viraram caso de Justiça, mas que ainda não transitaram em julgado; Impedir o acesso a cargos de administração; Impossibilitar a promoção dentro do trabalho ou outro benefício profissional por motivos de relação política; Negar emprego em empresa privada por associação política; Negar abertura de contas bancárias apenas porque alguém é político, autoridade ou a eles associados.
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