De proteção a idosos a Dia Estadual do Cinema: confira projetos aprovados na ALEMS

Quatro propostas pautadas para discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira, 05 de outubro. O destaque foi para projeto que altera a Política Estadual do Idoso.

O Projeto de Lei 125/2022 modifica a Lei 2.073/2000, conhecida por garantir proteção à pessoa idosa. O objetivo é incluir nas diretrizes da legislação a atenção aos idosos vítimas de qualquer tipo de violência. A matéria segue para segunda votação.

Outros dois projetos de lei foram aprovados em primeira discussão. O 217/2022 institui o Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 19 de novembro. A proposta inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Já o 229/2022 cria o Dia Estadual do Arte Educador, que deve ser celebrado, todo ano, no dia 12 de agosto, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 233/2022, que declara de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo 17 de Setembro – Bombeiros de Bataguassu.