PMA apreende 417 kg de pescado irregular no Rio Paraguai em Corumbá

A Polícia Militar Ambiental de Corumbá realizou a apreensão de 417 quilos de pescado irregular durante a fiscalização fluvial no Rio Paraguai, na região da Ilha do Pescador. O flagrante ocorreu na Operação "Semana Santa" que teve inicio na quarta-feira (16), em Mato Grosso do Sul.

Durante a abordagem a uma embarcação que realizava o transporte de pescado, os policiais localizaram grande quantidade de peixes armazenados em sete caixas, uma bolsa térmica e um freezer. Entre as espécies identificadas estavam cachara, pintado, tambaqui, barbado, pacu, piauvuçu e piraputanga jurupoca, piranha e palmito.

A vistoria revelou que 39 exemplares da espécie pacu apresentavam tamanho inferior ao permitido pela legislação ambiental vigente. Também foram encontrados 20 kg de pescado já beneficiado (limpo e preparado), incluindo exemplares de pacu, piauvuçu e piraputanga — o que é proibido sem nota fiscal que comprove sua origem.

O responsável pela embarcação informou não possuir licença ambiental para pesca e afirmou ter coletado o pescado em diversos pontos ao longo do rio Paraguai, sem saber identificar os remetentes da carga. Além disso, cabe destacar que tanto o pescador amador quanto o profissional devem portar a devida Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo Imasul, para comprovação da origem e do limite de captura. Além disso, a presença de exemplares fora da medida permitida, por si só, já configura infração que justifica a apreensão de todo o pescado.

Diante das irregularidades, foram apreendidos o pescado, a embarcação e os materiais, sendo todos encaminhados, com o autor, à Delegacia de Polícia Federal de Corumbá para os procedimentos legais. Também foi lavrado um auto de infração administrativa no valor de R$ 9.040.

A Operação Semana Santa segue até a 0h do dia 21 de abril, com equipes da PMA mobilizadas em todo o Estado para coibir crimes ambientais, com ênfase na fiscalização da pesca.
Recomendações ao cidadão:

• Tenha em mãos a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo IMASUL;
• A ausência da carteira pode resultar em multa e apreensão dos materiais;
• Idosos são isentos da taxa, mas devem portar o documento;
• Menores de 18 anos são isentos do pagamento, porém não têm direito à cota de captura ou transporte de pescado;
• Respeite as espécies protegidas, as medidas mínimas e a cota de pesca vigente