Justiça de MS solta mãe e padrasto de bebê que morreu após ser espancado na Capital

A mãe, Marcieli de Jesus Vieira e o padrasto, Eduardo José Barbosa, tiveram a liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Eles respondem pelo assassinato do pequeno, Jhemerson de Jesus, de apenas 2 anos, no dia 12 de fevereiro de 2024, em Campo Grande.

Conforme divulgado pelo Diário Digital, a criança estava internado com lesões como - trauma no pulmão, fígado, crânio e líquido no abdômen e, durante as diligências, a Polícia Civil indiciou a dupla por homicídio doloso. No entanto, o crime foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte com pena prevista de 4 a 12 anos.

De acordo com a decisão que ocorreu em dezembro do ano passado, o magistrado, Ruy Celso Barbosa Florence, entendeu que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas seria adequada. No qual, a mãe e o padrasto da vítima devem manter atualizado o endereço, comparecer aos atos do processo, comparecer mensalmente ao juízo para justificar suas atividades, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, evitar frequentar bares, e usar tornozeleira eletrônica por até 180 dias.

Relembre o caso – No dia 23 de janeiro de 2024, a criança deu entrada em estado gravíssimo na Santa Casa, após ser espancado pela mãe e pelo padrasto em uma residência no bairro Jardim Colibri. A mãe, Marcieli de Jesus Vieira, de 19 anos, levou o pequeno para unidade hospitalar e informou que ele havia caído de um degrau enquanto brincava com a irmã de 4 anos.

Diante disso, a Polícia Militar foi acionada para comparecer no hospital, onde o caso seguiu sendo investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Com isso, a equipe policial iniciou uma investigação e concluiu que a mãe e o padrasto, Eduardo José Pereira Barbosa, de 24 anos, foram os autores das agressões contra a criança. A jovem e o homem foram presos temporariamente na manhã no dia 1° de fevereiro e devem responder por tentativa de homicídio. Porém, agora com a morte do bebê, o crime deve mudar para homicídio.

Durante a coletiva de imprensa, a delegada responsável pelo caso, Nelly Macedo, afirmou que a maior dificuldade foi estabelecer a dinâmica sobre o que aconteceu com a criança, pois, havia muitas inconsistências do que foi notificado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no dia dos fatos.

"Foi informado que a criança teria caído em uma via pública e as diligências no local não deixava o fato concluído. Mas, havia o relato da mãe do bebê no hospital relatando que o pequeno teria caído da escada da residência, de onde estavam morando. Porém, as lesões na criança eram mais graves como - trauma no pulmão, fígado, crânio e líquido no abdômen e isso fez a equipe policial suspeitar de tentativa de homicídio", explicou Macedo.

Segundo a delegada, o casal era moradores de rua e nas imagens de câmera de segurança foi possível analisar que no dia dos fatos, os dois correm com a criança no colo e acionaram o SAMU em uma rua próxima à residência que ocorreu os espancamentos. "Sendo assim, foi possível constatar que a criança foi espancada dentro da casa e os dois estavam no local. No entanto, apresentaram três versões desconstruídas pela polícia".

Em relação ao fato dos jovens terem fugido da Capital, Nelly salientou que eles não queriam se responsabilizar pelo crime. "Só apareceram quando a foto do padrasto começou a ser divulgada. Inclusive, durante todo o momento, ela tentou proteger o 'Kadu', mas as câmeras de seguranças comprovam que os dois estavam juntos no momento das agressões".

Para a conclusão do inquérito, foram ouvidas mais de 10 pessoas, incluindo o pai biológico do pequeno e da filha mais velha da jovem, de apenas 4 anos. A menina está em um abrigo pela decisão do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.