Vereador da Capital quer dobrar multa para proprietário de terreno sujo

O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei que propõe aumentar as penalidades para os proprietários de terrenos baldios em Campo Grande que não realizam a devida limpeza de suas propriedades.

A proposta sugere dobrar o valor da multa para aqueles que não cumprem com a responsabilidade de manter seus terrenos em boas condições.

Os terrenos baldios na cidade têm sido frequentemente utilizados por criminosos para esconder drogas ou se abrigar, o que representa um risco para a segurança da população. Além disso, esses locais podem atrair animais peçonhentos, agravando ainda mais o problema.

A iniciativa de Rafael Tavares também visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e outros agentes transmissores de doenças, ao mesmo tempo em que busca reduzir os riscos à segurança pública.

“Precisamos garantir que os donos de terrenos abandonados assumam sua responsabilidade. A sujeira e o mato alto nesses espaços são uma ameaça à saúde e ao bem-estar da população”, afirmou o vereador, justificando sua proposta.

Em 2023, a Câmara Municipal de Campo Grande já havia aprovado uma lei que alterou e adicionou novas regras ao Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal nº 2909, de 28 de julho de 1992 – para reforçar a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos baldios.

A legislação vigente estipula que, além de pagar as multas, os proprietários que não cuidam de seus terrenos devem arcar com os custos dos serviços de limpeza realizados pelo poder público.

Caso o novo projeto de Tavares seja aprovado, a multa e as taxas para os infratores serão duplicadas, endurecendo as penalidades e buscando maior cumprimento das exigências de manutenção e limpeza em Campo Grande.