PMA resgata aves das mãos de traficantes e aplica R$160 mil em multas

Em Mato Grosso do Sul o tráfico de animais silvestres é quase exclusivamente de aves. Com relação à fauna do Estado, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio. O tráfico de psitacídeos (papagaio, arara, periquitos, maritacas, etc.) ocorre basicamente no período de agosto a dezembro, sendo extremamente preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado, pois é o período reprodutivo dos papagaios que é o animal mais traficado.

Nesse período, a PMA mantém trabalhos preventivos nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e o possível aliciamento de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes. Os trabalhos no período são desenvolvidos na operação Bocaiúva, que tem surtido efeito evitar grandes retiradas dos filhotes.

Em 2022 foram presos dois traficantes de animais silvestres com 16 filhotes de papagaios e foram autuados e multados pela PMA em R$ 160.000,00. Uma ave da espécie maracanã (Primolius macanana), segundo testemunhas, fora abandonada à margem da rodovia MS 141, no município de Jateí, nas proximidades do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, por um homem ao avistar o bloqueio da Polícia Militar ambiental, não foi sendo possível a identificação do infrator, totalizando 21 aves apreendidas. 

Outros quatros filhotes de papagaios foram apreendidos em uma propriedade rural no município de Eldorado, quando um traficante estava em uma reserva florestal retirando as aves dos ninhos e os abandonou em uma caixa ao avistar os Policias e fugiu pela mata.

Em 2021 foram detidas seis pessoas por tráfico de animais, com 238 animais aves e que foram autuadas e multadas pela PMA em R$ 2.354.000,00, sendo que, somente dois paranaenses foram detidos em Naviraí com 224 filhotes de papagaios, três filhotes de arara e dois filhotes de maritaca e receberam multas que somaram R$ 2.290.000,00

Multas - A diferença na quantidade geral de animais apreendidos normalmente motiva a variação do valor total das multas. Em 2022 tiveram 21 aves apreendidas e, em 2021, tiveram 229 aves apreendidas em um único evento. De qualquer forma a espécie e o tipo de ocorrência influenciam nos valores das multas e não só a quantidade de autuados ou de animais, pois o valor de multa por animal é variante, tendo em vista que é de R$ 500,00 por animal não constante das listas de espécies brasileiras em extinção e da lista da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna em Perigo de extinção (CITES) e, de R$ 5.000,00 para os que estejam em quaisquer destas listas, por exemplo.

O número de autuados também não significa maior quantidade de ocorrências ou de animais abatidos, pois em alguns casos, os traficantes estão em grupos e todos são autuados conforme a quantidade de animais apreendidos na ocorrência. A exemplo, o casal que foi pego com as 229 aves (psitacídeos) em 2021, que estão na CITES. Cada um foi autuado por todas as aves, ou seja, se fosse somente um, a multa seria metade do valor.

Trabalho de prevenção - No Estado, a PMA tem tentado todos os anos evitar o tráfico de animais silvestres, realizando operações preventivas (Operação Bocaiúva), no sentido de evitar a retirada dos papagaios dos ninhos, ou prender os traficantes, tendo retirado poucas aves. Trabalhos de informação e de Educação Ambiental que são realizados em áreas rurais são fundamentais, porque o modus operandi principal dos traficantes é de aliciamento dos sitiantes e funcionários de propriedades rurais e assentados, para que retirem os animais e os avisem para que os comprem. Muitas pessoas fazem isto, às vezes, sem saber que estão cometendo crime ambiental.

Sabendo da forma de agir dos traficantes, para prevenir, a PMA realiza trabalhos preventivos nas propriedades rurais, por meio principalmente de informação da legislação. Barreiras também são executadas nas saídas para o estado de São Paulo, que é para onde os papagaios retirados têm saído principalmente, mas também para o Estado do Paraná, que com menos frequência também recebe aves produto do tráfico em Mato Grosso do Sul. Isso tem permitido se prender traficantes com poucos animais retirados, quando as encomendas eram muito maiores.

Região - A região principal do problema e que é monitorada é basicamente a que constitui os municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo. Nessa região, ninhos também são monitorados pelos Policiais, para evitar a retirada dos filhotes, visto que essa é a preocupação maior. A base do trabalho é evitar a retirada dos animais, evitando custos à fauna e ao Estado, tendo em vista os altos custos financeiros, até a reintrodução dos filhotes na natureza.

As Subunidades da PMA que cobrem estas áreas e monitoram também o movimento dos traficantes. Em princípio, para evitar que as aves sejam retiradas e, para reprimir prendendo os elementos, quando não é possível evitar a retirada dos bichos.

O destino principal registrado até o momento dos papagaios é o estado de São Paulo. Sabe-se que as aves de lá saem para outros locais, porém, essa informação ainda não é confirmada, pois a PMA não trabalha com investigação. Pela região de saída, verifica-se que os municípios onde o tráfico ocorre são os que ficam próximos a saída para esse Estado. Algumas vezes, a Polícia Militar Rodoviária de São Paulo também efetua apreensões de papagaios retirados de MS.

Problemas do Tráfico - O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade criminosa mais rentável, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Porém, em Mato Grosso do Sul, o problema se resume quase que especificamente ao papagaio.

Como o que interessa ao comprador na espécie, é a capacidade que ela tem de aprender a imitar a voz humana, a retirada só é realizada enquanto filhote. Por esse motivo, o período de agosto a dezembro é preocupante com relação ao tráfico de animais silvestres no Estado de Mato Grosso do Sul, pois é o período reprodutivo dos papagaios, que é o animal mais traficado no Estado.

Por isso, neste período, operações preventivas nas propriedades rurais para prevenir a retirada dos animais e aliciamentos de funcionários de fazendas e assentados pelos traficantes, para a retirada dos filhotes são fundamentais. Também é importante a vigilância a traficantes presos em anos anteriores. Bloqueios são importantes também nas saídas do estado são, pois evitam que traficantes de fora e locais sintam-se tentados a praticar o crime.