Tudo sobre multas
Telecomunicações
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhõesJun 23, 2024 - 15:39
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Naciona...
Meio Ambiente
Multas ambientais em Bonito ultrapassam R$ 1 milhãoFev 15, 2024 - 17:00
Multas que se somadas ultrapassam a casa dos R$ 1 milhão e 63 autos de infração emitidos entre os dias 10 e 13 deste mês. Este é o balanç...
Meio Ambiente
PMA aplica R$ 100 mil em multas por infrações ambientaisNov 19, 2023 - 08:57
A Polícia Militar Ambiental de Batayporã realizou Operação Hórus de 13 a 17 de novembro no município de Nova Andradina. Durante patrulham...
Política
Projeto estabelece prazo de cinco anos para prescrição de multas do ECAAgo 14, 2023 - 10:57
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, q...
Economia
Controladoria disponibiliza calculadora eletrônica para multasAgo 03, 2023 - 13:39
Para celebrar os 10 anos da LAC (Lei Anticorrupção), a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) deixará disponível no...
Contribuintes
Dourados concede descontos nas multas e juros em débitos municipaisJul 14, 2023 - 17:35
A Prefeitura de Dourados, através Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), instituiu o Proref (Progr...
Meio Ambiente
Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219%Abr 07, 2023 - 15:59
O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à ...
Três Lagoas
Mato alto e sujeira resultou em 1,6 mil terrenos multadosJan 28, 2023 - 09:09
Quem comunicou ou denunciou quer saber: será que a Prefeitura multou aquele terreno sujo? Em 2022, o Setor de Fiscalização de Obras emiti...
Meio Ambiente
Balanço: PMA autuou 240 pessoas por pesca ilegal em 2022Jan 16, 2023 - 20:09
A pesca predatória foi o segundo tipo de crime com maior índice enfrentado pela Polícia Militar Ambiental no Estado ao longo da história....
Meio Ambiente
PMA resgata aves das mãos de traficantes e aplica R$160 mil em multasJan 06, 2023 - 17:32
Em Mato Grosso do Sul o tráfico de animais silvestres é quase exclusivamente de aves. Com relação à fauna do Estado, o problema se resume...
Eleições 2022
MS tem três pontos de interdição em rodoviaNov 02, 2022 - 16:30
Mato Grosso do Sul ainda tem três pontos de manifestação de bolsonaristas com interdições em rodovia na tarde desta quarta-feira, 2 de No...
Meio Ambiente
Dois são multados por pescar em corredeiraSet 23, 2022 - 08:12
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizava fiscalização nas proximidades do Porto Geral, localizado à rua Domingos...
Meio Ambiente
Aventura de jipeiros no Pantanal termina em multa ambientalSet 20, 2022 - 15:02
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana concluíram nesta terça-feira, 20 de Setembro, a identificação, endereço, notificação e autua...
Meio Ambiente
Fazendeiro é multado R$ 1,1 milhão por incêndio em propriedadeAgo 23, 2022 - 19:55
Policiais Militares Ambientais, que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios receberam denúncia sobre um incêndio em áre...
Contas
Gestores têm 90 dias para aderir ao Refic do TCE-MSAgo 03, 2022 - 10:39
Resultado da articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o Refic de multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora é realid...
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