Parceria resulta na produção de Guia de Gestão e Fiscalização de Contratos

Com  o objetivo de ajudar gestores e fiscais dos contratos da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) a exercerem de forma padronizada e transparente as atividades, foi realizado pela Controladoria-Geral do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) o assessoramento, orientação e treinamento para aprimoramento do processo de gestão e fiscalização de contratos.

O resultado do trabalho foi o desenvolvimento da primeira edição do Guia de Gestão e Fiscalização de Contratos da Sead. O documento visa orientar as aplicações das legislações vigentes ao tema e contribui para que as tarefas sejam desenvolvidas mediante o cumprimento das condições contratuais.

Vinícus Almeida, chefe da Unidade de Gestão de Riscos e ex-chefe da extinta Unidade de Auditoria em Convênios, sublinhou a importância e o intuito do trabalho, “Devido ao conhecimento das normas e controles na administração pública, os auditores da CGE-MS auxiliam, de maneira simples e prática, a consolidação dos principais procedimentos. Além de padronizar as atividades, o objetivo é sanar as dúvidas e melhorar a qualidade dos serviços contratados”.

37 páginas contém o Guia, nelas são apresentados detalhes relativos a cada etapa do processo de gestão e fiscalização dos contratos, o que inclui indicação e designação dos responsáveis pelos processos; Atribuições de autoridade, Gestor e Fiscal; Boas Práticas; Definição de Preposto; Relação com a Contratada, além de um passo a passo que contempla o fluxo das atividade.

Elda Guimarães, Responsável pela Unidade Setorial de Controle Interno (USCI) na Sead, disserta que há o reconhecimento de que as atividades de gestão e fiscalização de contratos estão relacionadas com o bom andamento das políticas públicas do órgão. Para Elda, a parceria foi relevante, sobretudo porque o material foi produzido sob medida para auxiliar os servidores da SEAD no cotidiano.