Comissão de saúde apresenta cartão calendário de vacina a secretários

A Comissão de Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público apresentou o projeto do cartão calendário vacinal nas assembleias dos Conselhos Nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), realizadas nessa quarta-feira, 26, em Brasília.

O cartão calendário vacinal é uma iniciativa do CNMP, dentro do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, e conta com a parceria da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR).

Na assembleia do Conasems, o presidente interino da Comissão da Saúde, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou a relevância da atuação do Ministério Público: “Procuramos pensar no Ministério Público como grande fomentador e auxiliador na gestão desse nosso direito mais caro que é a saúde”. O objetivo é que o material seja vinculado à capa das certidões de nascimento e distribuído nos cartórios de todo o Brasil.

O cartão calendário vacinal também foi apresentado na assembleia do Conass pelo membro auxiliar da CES, Jairo Bisol. “Se a certidão de nascimento implica o reconhecimento da cidadania, a vacinação é um passo fundamental de um capítulo fundamental: a cidadania sanitária”, ressaltou.

As duas assembleias são antecipatórias e realizadas sempre um dia antes da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), colegiado que reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal para negociar e decidir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Jairo Bisol, Lely Guzmán e a chefe de Saúde e Nutrição do Unicef, Luciana Phebo, apresentaram o projeto a representantes do CIT com objetivo de ampliar parcerias institucionais para apoio na distribuição do material em todo o Brasil. 

Além de uma capa para as certidões de nascimento, o material engloba o calendário vacinal de 0 a 14 anos, com QR Code do Ministério da Saúde que leva às demais informações. O design da peça será disponibilizado para qualquer estado ou município que deseje imprimir e distribuir aos cartórios locais.

Inicialmente, serão impressas 100 mil cópias pela OPAS e pelo Unicef. “É uma oportunidade em que dois direitos se unem, o direito à cidadania e o direito à saúde, por meio da vacina”, frisou a coordenadora do Programa Integral de Imunização do escritório da OPAS e da OMS no Brasil, Lely Guzmán.

A oportunidade de apresentação nas duas assembleias foi aberta no dia 18 de fevereiro, em reunião realizada na sede da OPAS, em Brasília, com a participação da Comissão de Saúde do CNMP, OPAS, Unicef e Arpen. Na oportunidade, tanto o Conass quanto o Conasems se tornaram parceiros do projeto, além do Ministério da Saúde (MS).

Pacto da Consciência Vacinal

Lançado em junho de 2024, o projeto da certidão com o calendário vacinal nasceu na gestão do então conselheiro Jayme de Oliveira, no contexto das adesões ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O intuito é retomar índices seguros de vacinação em todo o país, em virtude do declínio da cobertura vacinal identificado desde 2015 pelo Ministério da Saúde, colocando o Brasil em risco de reintrodução de doenças.

À época,  o Unicef, a ARPEN-BR e a Comissão da Saúde uniram forças em torno do propósito de garantir a cidadania sanitária, com base na conscientização dos pais quanto à importância da vacinação, junto com o registro de nascimento. Mais recentemente, a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) juntou-se à iniciativa