Comarca de Chapadão do Sul doa R$ 400 mil ao Rio Grande do Sul

A comarca de Chapadão do Sul do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), doou R$ 400 mil para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O valor é destinado ao auxilio das vítimas da tragédia ocasionada pelas enchentes que têm atingido todo o Estado gaúcho desde abril de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara da comarca, Silvio Cezar do Prado.

 

No início do mês de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou o documento que dispõe sobre a destinação dos recursos natural do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

 

Em decisão administrativa, o magistrado de Chapadão do Sul priorizou o envio do montante para o RS, ressaltando que ainda há valores em conta para atender às despesas do Conselho da Comunidade local, órgão primário da destinação dos referidos recursos.

 

Diversas comarcas já fizeram suas doações, entre elas, Água Clara (R$ 30 mil), Bonito (R$ 50 mil), Camapuã (R$ 30 mil), Corumbá (R$ 50 mil), Dois Irmãos do Buriti (R$ 15 mil), Miranda (R$ 70 mil), Mundo Novo (R$ 100 mil) e São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil).