Conselhos de consumidores se reúnem para discutir valor justo na conta de energia

Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em Campo Grande, ocorre o 2º Encontro Dos Conselhos de Consumidores do Centro-Oeste (Concen) para discutir a cobrança justa de energia elétrica com a chegada da geração sustentável às casas da população, como a energia solar.

A temática central é buscar uma solução para os consumidores que não possuem sistema de energia de geração própria e que estão sendo prejudicados por terem que pagar um valor mais elevado às concessionárias, a fim de compensar quem não paga o consumo de energia da rede básica por ser sua própria fonte.

A presidente do Conselho dos Consumidores, Rosimeire Costa, afirmou que o Brasil passa por uma transformação da matriz energética no país e o encontro, que conta com a presença de representantes de 20 estados, tem o objetivo de unir forças para discutir uma solução para a cobrança nas contas de energia.

“Nesse processo de transformação, queremos evitar que a conta venha com altos valores, como se tem observado, principalmente, nos últimos 10 anos. A mudança é bem-vinda e irreversível, mas o desenvolvimento deve ser feito de forma justa, com energia justa”, afirma Rosimeire.

No evento, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata Ferreira, palestrou sobre a temática e afirma que, mesmo com a instalação da energia solar nas casas da população, no período noturno os populares vão usar a energia da rede básica de distribuição, sendo justo que paguem o valor referente a este uso, chamado de “taxação do sol”.

“A cobrança deve beneficiar toda a sociedade e ter custos justos. Estamos aqui para unir forças e para dar voz aos consumidores de baixa renda que estão pagando taxas elevadas”, afirma Luiz Eduardo Barata.

Além disso, o presidente está convidando todos os conselhos presentes no evento a se juntarem à Frente Nacional dos Consumidores de Energia para que possam levar a pauta à Câmara Federal e que, juntamente com o Legislativo e Judiciário, possam chegar a um acordo.

Comparativos - Para que o consumidor entenda a situação atual, Luiz Eduardo e Rosimeire comparam a energia elétrica com o transporte de um produto pelas estradas do país. 

Quando o cliente pede uma mercadoria pela internet, esse pedido chega à loja, que aciona uma transportadora para levá-lo até o estado onde está o consumidor, passando pelas grandes rodovias. Esse processo, na energia elétrica, é chamado de TUSD, o mecanismo de distribuição das usinas para as concessionárias de energia, gerando uma taxa que é paga na fatura.

Depois de passar pela rodovia, essa mercadoria vai para o entregador, que percorre as ruas e estradas vicinais para realizar a entrega na casa do cliente. Este é o TUST, a rede de transmissão de energia elétrica das concessionárias para as residências, que também gera um custo na tarifa da população.

Assim, com consumidores aderindo à própria geração de energia, os demais que utilizam da rede básica terão que suprir o custo da concessionária para realizar o TUST, aumentando a taxa da fatura. Ou seja, o valor que a concessionária precisa para se manter é dividido por menos clientes.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a presidente do Conselho dos Consumidores, a área do Estado é grande e há, aproximadamente, um milhão de consumidores, por isso temos o sexto maior custo unitário de Kilowatt hora do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a taxa unitária é menor, visto que há mais de 17 milhões de clientes.