Tudo sobre prioridade
Idosos
Projeto de lei prioriza idosos em serviços de atendimento ao consumidorNov 23, 2024 - 16:14
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao c...
Identidade
Pessoas acima de 60 anos têm prioridade na emissão do novo RG; entendaJun 08, 2024 - 13:58
Idosos acima de 60 anos de idade que desejam emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (RG) receberão atendimento prioritário nesta q...
Classificação de Risco
Entenda como funciona a classificação de risco nas Unidades de SaúdeJun 01, 2024 - 12:19
Toda população quando chega em uma unidade de saúde tem o direito a um bom atendimento e espera que isso ocorra no menor tempo possível, ...
Poder Legislativo
Projeto prioriza tramitação de processos de pessoas com doenças rarasAbr 23, 2024 - 16:32
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 86/2024, que...
Geral
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em aviãoNov 17, 2023 - 18:12
O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada pr...
Câmara Federal
Projeto prioriza matrícula de criança vítima de violência domésticaJul 05, 2022 - 11:55
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou trans...
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