Tudo sobre estatuto

Direitos políticos

Jul 06, 2024 - 09:52

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 5...

Inserção ao Mercado de Trabalho

Jun 20, 2024 - 11:59

De autoria  do Deputado Antonio Vaz (Republicanos), Projeto de Lei 1272024 tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS...

Homenagem

Mai 29, 2024 - 11:40

Deve ser inaugurada dia 12, a estátua em homenagem ao cantor João Carreiro, no mesmo dia em que acontecerá a Comitiva JC, um tributo ao a...

Nacional

Abr 17, 2024 - 18:33

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a...

Mudanças

Jul 28, 2022 - 17:10

Entra em vigor a Lei 14.423/22, que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. Mudança ocorreu nesta segunda-feira...