Política
Juntos, Governos federal e estadual iniciam construção de solução para questão fundiária indígena em MS
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve em Mato Grosso do Sul no fim de semana oara ver a situação da população indígena em Rio Brilhante
Domingo, 19 Março de 2023 - 16:38 | Pedro Santos
Liderados pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pelo governador Eduardo Riedel, Governos federal e estadual deram início neste sábado (18) a um diálogo para solucionar problemas dos povos originários e avançaram na construção de uma alternativa para evitar conflitos fundiários. A solução que está sendo construída passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim.
Sônia Guajajara veio a Mato Grosso do Sul ver a situação da população indígena em Rio Brilhante (a 150 km de Campo Grande), palco de ocupação há menos de um mês, e seguiu para uma reunião de trabalho, em Campo Grande, com o governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ministros, deputados federais e estadual, lideranças indígenas e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni.
Eduardo Riedel destacou a boa vontade da ministra e do Governo Federal na construção de uma solução. “Mato Grosso do Sul vai perseguir esse caminho que passa pela aquisição de algumas áreas específicas. É um caminho que não é de hoje, é uma construção de muitos anos e que a ministra traz aqui como uma possibilidade que tenha realmente a conclusão dos conflitos”, disse.
Sônia Guajajara assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto para solucionar a insegurança jurídica em torno da propriedade das terras. “Estamos dispostos a retomar espaço de diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado, com a instância representativa dos produtores para que a gente possa encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz esse compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado de tirar essa situação de insegurança jurídica, essa situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos essa tarde de conversa muito produtiva”, disse.
Conflitos - Riedel afirmou também que o Governo do Estado não vai tolerar confrontos por terras em Mato Grosso do Sul. “A polícia vai agir para não ter conflito. Não vamos permitir confronto em território sul-mato-grossense. Não podemos permitir esse tipo de situação aqui no Estado”.
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