Ano Legislativo é aberto em busca de resultados concretos

O ano do Poder Legislativo foi aberto oficialmente nesta segunda-feira, 5 de Fevereiro. Pela manhã, foi realizada a sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, na Assembleia Legislativa.

“Os interesses do Estado estão acima de qualquer divergência política. Superamos com responsabilidade os desafios, consolidando uma Assembleia moderna e aberta à população, promovendo eventos e audiências públicas que fortalecem nosso diálogo com a sociedade. Mantemos firmes nossos princípios, afastando-nos do debate ideológico superficial, pautando nosso trabalho com foco nos resultados para a população. Estabelecemos um ambiente de estabilidade econômica, política e social, alicerçado na transparência e na eficácia de nossas ações”, afirmou o presidente do Parlamento Estadual, deputado Gerson Claro (PP)

Gerson Claro ressaltou que o novo ano legislativo será marcado pela busca por resultados concretos e pela consolidação de um Mato Grosso do Sul mais próspero. “Com coragem, humildade e muita disposição, seguimos avançando na construção de um futuro promissor, fundamentado na sólida base da democracia. A marca que desejamos deixar nesta Assembleia é forjada pela força do trabalho, união e dedicação de todos os deputados. Nossa prioridade é construir consensos e entregar resultados que beneficiem a sociedade, como foi na construção e aprovação da Lei do Pantanal, um marco em nosso compromisso com a preservação ambiental”.

O presidente lembrou que as ações realizadas em 2023 resultaram no salto no ranking da transparência. “A Assembleia saiu do 17⁰ para o 6⁰ lugar. Essa evolução demonstra nosso comprometimento com a prestação de contas e a abertura para que a sociedade acompanhe de perto nosso trabalho legislativo. Além disso, a iniciativa de proporcionar o sinal aberto da Rádio e TV ALEMS fortalece nossa relação com a sociedade, permitindo maior proximidade e transparência nas ações desta Casa” (saiba mais clicando aqui).

Sobre os desafios e as expectativas, o presidente destacou os projetos para este ano. “A construção do refeitório e novo estacionamento, para proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos servidores e cidadãos. O novo plenário está em desenvolvimento, será um ambiente moderno e funcional, adequado para debatermos as questões cruciais de nosso estado. Não podemos esquecer a importância da sustentabilidade, e, por isso, temos o projeto para a implantação de placas fotovoltaicas, reforçando nosso compromisso com práticas mais verdes e a preservação do meio ambiente. Ao mesmo tempo, destaco o vigor econômico e as perspectivas otimistas de Mato Grosso do Sul”, mencionou.

Ao fim do discurso, Gerson Claro enfatizou a importância vital dos servidores públicos. “São verdadeiros agentes de transformação e pilares fundamentais no avanço de nosso Estado. Reafirmamos nosso compromisso com a busca contínua pelo consenso, tolerância e diálogo maduro. Que este ano legislativo seja marcado pelo diálogo constante, pela formulação de legislação sábia e, acima de tudo, por uma atuação conjunta na construção de um Mato Grosso do Sul mais moderno, próspero, inclusivo e sustentável. Estamos cientes dos desafios e confiantes no progresso que juntos podemos alcançar”.

Mensagem do Executivo - A sessão solene seguiu o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O chefe do Poder Executivo, governador Eduardo Riedel (PSDB), passou em revista à tropa formada pela Polícia Militar. Na sequência, ocorreu o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mato Grosso do Sul e Campo Grande. Além dos deputados e servidores, participaram representantes de vários Poderes e instituições. 

No Plenário Deputado Júlio Maia, o governador leu a mensagem constitucional à ALEMS. “Como é natural na sucessão entre governos, foram feitos rearranjos administrativos, mudanças de equipes e instalação de novos projetos e programas, considerando os conceitos e compromissos que defendemos nas ruas, hoje já transformados em um vigoroso plano prático de trabalho”, disse Riedel, reiterando a determinação em cumprir o plano de governo que assumiu com a população.

De acordo com o governador, o Estado está entre os com a menor alíquota de ICMS do País e isenção fiscal a 24 mil micros e pequenas empresas. “Tomamos esta decisão a partir da nossa crença de que, quanto menos oneroso o Estado for, mais competitivo será. E quanto mais competitivo, mais gerador de forte crescimento sustentado e sustentável”. Riedel ressaltou que Mato Grosso do Sul é 5º Estado em solidez fiscal, o 2º que mais investe e o 1º em investimentos por habitante. Ano passado, foram abertas 10.117 novas empresas e registrados R$ 17 bilhões em novos empreendimentos, que elevaram a carteira de novos negócios para R$ 76 bilhões. Foram criados 33 mil novos empregos, que elevou para 4ª menor desocupação entre todos os Estados brasileiros.

Para o governador, o processo de crescimento robusto e progressivo impactou ainda na renda média, um acréscimo substantivo de 8%. Já na área social, Riedel informou que os programas de transferência renda apoiam cerca de 155 mil famílias vulneráveis. Em infraestrutura, foi investido R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão na melhoria e ampliação da malha viária. Na educação, foram abertas 18 mil novas vagas na rede escolar.

Sobre a nova Lei do Pantanal, a expectativa do chefe do Executivo é que o bioma sul-mato-grossense se transforme em uma autêntica vitrine, referência nacional e internacional sobre manejo sustável, aliando preservação e crescimento responsável. 

“Tudo que está presente na nossa prestação de contas, mereceu ajustes, aperfeiçoamentos e o apoio dos parlamentares estaduais. É com esta mesma disposição que vamos seguir adiante, para que, nesse novo tempo, a expectativa do grande salto para um novo futuro se torne realidade, com mais oportunidades de crescimento, equidade e justiça social. Agradeço o apoio solidário, a capacidade de diálogo e o bom debate que esta Casa tem sido capaz de promover, como parceira preferencial do nosso governo”, concluiu Riedel.

(Fonte: Assessoria de imprensa da ALEMS)