TRF concede liminar pela liberação dos indígenas presos em Dourados

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu nesta sexta-feira, 28 de Abril, a liminar pela liberação de 9 indígenas que foram presos no município de Dourados (MS). Eles foram presos no dia 08 de Abril, ocupando uma área onde é construído um condomínio de luxo na cidade.

Entre os indígenas, está ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno Souza. Ele é apontado como um dos líderes da invasão. Outros foram identificados como Rogério de Souza, Sanches de Souza, Enivaldo Reginaldo, Valdemar Vieira, Adelino de Souza, Adelio de Souza, Argemiro dos Santos e Cledeiudo de Souza.

De acordo com a decisão assinada pelo desembargador federal, Nino Oliveira Toldo, foi instaurado medidas cautelares. Valdemar Vieira, Sanches se Souza, Rogerio De Souza, Enivaldo Reginaldo, Adelino Portilho e Argemiro dos Santos, estão proibidos de voltar ao local dos fatos investigados, terão que comparecer à Justiça a cada dois meses e estão proibidos de se ausentarem do domicílio por mais de sete dias sem autorização judicial.

Cledeildo de Souza e Adelio de Souza, também terão que comparecer ao juízo mensalmente, estão proibidos de retornar ao local dos fatos e estão proibidos domícilio por mais de sete dias. E, o ex-candidato ao Governo de MS, Magno Souza deverá ser liberado por a tornozeleira eletrônica e irá cumprir todas as medidas que já foram citadas.

Pedido de liberdade – Conforme o documento, a defesa argumentou que a apreensão de uma única arma e fogo próxima às barracas de lona dos indígenas não pode ser utilizada para manter indistintamente nove pessoas na prisão, ainda mais quando todas as pessoas negaram expressamente a propriedade do objeto. "Não há elemento sobre quem seria o 'responsável' pela arma, sendo teratológico utilizar a falta de provas para imputar a todos a prática criminosa".

"Sustentam que os pacientes são civilmente identificados e não há indícios de que a liberdade deles possa causar riscos à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. São indígenas que vivem na Reserva de Dourados (RID) e nos territórios indígenas vizinhos (lindeiros à RID), que são locais que representam disputas não só geográficas,mas também políticas, dentro de uma perspectiva histórica e local. Esses territórios são denominados como retomadas indígenas, que são espaços nos quais residem famílias e comunidades inteiras, que são forçados a se deslocarem da RID por questões de conflitos internos e externos, consequência do processo histórico e da violência perpetuada em decorrência da ausência de demarcação de terras", diz o argumento de pedido de liberdade.

Prisão – O juiz federal Rubens Petrucci Junior contrariou o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União e, decretou a prisão preventiva de 9 indígenas guarani-kaiowá. Eles foram presos no último sábado (08) ocupando uma área onde é construído um condomínio de luxo no município de Dourados (MS).

Na decisão, eles irão permanecer presos pelos crimes de esbulho possessório, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Na documentação ainda é ressaltado que é o suposto líder do grupo, Magno Souza e que teria acirrado os ânimos contra a guarnição da Terceiro Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) durante a prisão em flagrante no dia 8 de Abril.

De acordo com as informações policiais, o grupo foi localizado armados com facas, facões, uma pistola adaptada para calibre 22 e munição do mesmo calibre.

Na data, por volta das 19h, pelo menos aproximadamente 20 pessoas tentaram adentrar em uma propriedade privada que fica às margens do anel viário norte. Em um certo momento teriam ameaçado e lesionado o indígena que é caseiro na propriedade vizinha.

Após a recusa do grupo em conversar com os policiais integrantes do 3º BPM, as equipe do Batalhão de Choque foram acionadas. Por volta das 6h, eles chegaram e encontraram cerca de 15 pessoas sentadas perto de blocos de cimento e cercas danificadas.

Os policiais encontraram sob um barraco de lona, diversas facas, facões, 01 pistola adaptada para calibre 22 e munição do mesmo calibre. Foi realizada a prisão em flagrante e no dia 09 de abril, foi realizada a audiência de custódia.

Conforme está na decisão, o MPF manifestou -se pela concessão de liberdade provisória com medidas cautelares. Porém, o juiz contrariou o parecer e diante disso, os indígenas irão permanecer presos.