Presa mulher condenada a 57 anos de prisão por estuprar filha durante 12 anos

Uma mulher condenada a 57 anos de prisão pelo estupro da própria filha foi presa na quarta-feira (19) pelas equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) e 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá.

Conforme a polícia, os abusos começaram quando a vítima tinha 7 anos e continuaram até ela completar 19 anos, conforme apurado nas investigações realizadas pela DAM e confirmadas ao longo do processo judicial que durou pouco mais de um ano.

No momento da prisão, a genitora de 46 anos se encontrava trabalhando em uma lanchonete no centro da cidade, já usando tornozeleira eletrônica, quando foi detida pela polícia após expedição de mandado de prisão pela condenação definitiva por estupro de vulnerável e estupro qualificado, de forma continuada, tanto de forma omissiva quanto comissivas.

A investigação realizada pela Delegacia de Mulher iniciou no fim de 2022, quando os crimes foram noticiados por meio de denúncia anônima. Com isso, foi possível realizar a prisão preventiva do autor, o padrasto, 3 dias após a oitiva da vítima, bem como em representar por medidas restritivas de direito para as co-autoras, mãe e a tia.

Durante as investigações, restou apurado que o modus operandi dos autores consistia em negar comida para a vítima, bem como restringir sua liberdade, como forma de perpetrar os abusos sexuais, desse período, que apenas cessaram após a prisão do autor.

As investigações que foram concluídas e remetidas ao Poder Judiciário no mesmo ano e, conseguiram, em sede policial, a confissão dos autores, em relação à prática dos crimes, tendo restado apurado que a mãe e a tia da vítima, além de terem participado de forma omissiva, chegaram a participar dos abusos sexuais de forma comissiva, isto é, chegaram a praticar relações sexuais com a vítima, juntamente com o padrasto.

Desta forma, a sentença proferida pelo Poder Judiciário de Corumbá determinou duras penas para os réus, destacando a gravidade do crime cometido. O padrasto foi condenado a cumprir uma pena de 68 anos e 10 meses de reclusão e, já estava preso desde 2022. A mãe foi sentenciada a 57 anos e 6 meses de reclusão, e a tia recebeu uma pena de 13 anos e 6 meses de prisão. As duas recorreram em liberdade, porém foram presas no dia na terça-feira (19), após a condenação definitiva, na qual não cabem mais recursos.

Vale ressaltar que o caso envolveu múltiplos episódios de estupro de vulnerável, estupro qualificado e estupro simples, configurando crimes continuados, conforme o artigo 71 do Código Penal Brasileiro, que pode aumentar a pena em até 2/3. De acordo com a delegada da DAM que conduziu a investigação, Camilla Gerarde, esclareceu que "isso ressalta a seriedade das autoridades na abordagem de crimes de abuso sexual e a importância de justiça nessas circunstâncias". Além disso, destacou, ainda, que a Delegacia de Atendimento à Mulher de Corumbá e as autoridades locais permanecem comprometidas em combater tais crimes e garantir a responsabilização dos culpados.