Governo cria grupo de trabalho para para analisar 6 mil boletins de ocorrência registrados na DEAM

Após uma série de encontros e medidas que buscam aperfeiçoar a estrutura, integrar os Poderes e melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência, a DGPC/MS (Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) instituiu um GT (Grupo de Trabalho) para analisar quase 6 mil boletins de ocorrência registrados na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.

O objetivo do grupo é aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida visa promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. O GT, que terá seus trabalhos concentrados na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), em Campo Grande, será responsável por analisar Boletins de Ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.

O delegado-geral da Polícia Civil, Lupersio Degerone Lúcio, destacou a importância da iniciativa: “Este grupo de trabalho representa nosso compromisso em garantir um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. Buscamos aprimorar nossos procedimentos e fluxos de trabalho para que possamos oferecer um serviço de excelência, com a celeridade e a sensibilidade que esses casos exigem”.

Em 10 anos de criação da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a primeira do Brasil, a DEAM já registrou quase 80.000 boletins de ocorrência. De todos os autores de feminicídio cometidos na capital nesse período foram identificados, indiciados e presos e, somente um, encontra-se foragido.

O mutirão será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e pela delegada de polícia Maria de Lourdes Cano, que terão como atribuições o levantamento e análise dos Boletins de Ocorrência; identificação de casos que necessitam de reavaliação ou complementação; análise de procedimentos em que tenha ocorrido decadência ou prescrição; proposição de medidas e fluxos de trabalho para otimizar a tramitação dos procedimentos e alterações ou adequações nos protocolos existentes; solicitação de apoio técnico, logístico e de pessoal à DGPC; e a apresentação de relatório final com conclusões e sugestões.

Compõem a equipe técnica do GT os delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Penteado, os escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha e a investigadora Priscila Rodrigues, além de outros 13 delegados nomeados como membros. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado pela DGPC.