'Como você quer receber?', disse PM antes de matar empresário no Procon

O policial militar aposentado da Polícia Militar, José Roberto de Souza, passou pela 1° audiência de instrução e julgamento nesta segunda-feira, 03 de julho, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande (MS). Ele é acusado de matar a tiros, o sócio-proprietário da "Aliança Só Hilux", Antônio Caetano Carvalho, de 67 anos, durante uma audiência de conciliação na Superintendência para Orientação e defesa do Consumidor (Procon-MS).

Durante a audiência de instrução, foram ouvidas seis testemunhas de acusação e duas testemunhas de defesa. Na data, o investigador da Polícia Civil, Joel Severino da Silva informou que quando chegou no local do crime encontrou a vítima no chão em uma poça de sangue já sem vida. "Tinha uma pasta ao lado do corpo da vítima que estava coberto com um pano. A investigação destacou que os dois estavam no local para oficializar um acordo".

"No entanto, o autor teria que pagar R$ 630, porém, isso não ocorreu e José Roberto dispara contra a vítima 3 vezes. Dois disparos atingiram o rosto e um atingiu a nuca do Caetano. Em seguida, ele foge do local e analisamos câmeras de segurança do momento em que ele está fugindo e, o mostra arrumando a calça – como se fosse arrumar a arma de fogo. No local, foram apreendidas as capsulas deflagradas e depois de três dias ele se apresentou à polícia", relata o investigador.

O conciliador do Procon-MS, Luiz Alberto Fernandes Rojas, relembrou que no dia 13 de fevereiro, precisou interferir na reunião em que estava José Roberto e Antônio Caetano, pois, os ânimos estavam exaltados. "Eles tiveram uma audiência na sexta-feira (10) e já estava um clima pesado. Voltaram na segunda-feira (13) para fechar o acordo. A conselheira que estava na reunião me chamou, pois, eles estavam discutindo e apenas escutei "me respeita, me respeita. você acha que está falando com quem? [sic]".

"Fui na sala deles e pedi para ficarem calmos. Quando retornei para minha sala que fica quase de frente para a que eles estavam, avistei quando José Roberto se levantou e realizou o primeiro disparo de arma de fogo e já deitei no chão. Depois que parou, fui e tirei a conselheira da sala, mas não o vi fugindo do local. A briga foi por valores", finalizou.

A advogada, Wanessa Cristina Garcia, que estava no órgão no dia do crime também presenciou o homicídio. "A vítima estava sentada e lembro da conselheira gritando". Ela por ser amiga da conselheira ficou sabendo que na sexta-feira (10) o José Roberto já tinha xingado a vítima e, na segunda-feira (13), Antônio teria dito que não iria mais o humilhar. Já no dia do crime, durante a reunião a vítima fatal teria perguntado dos R$ 630 que ainda faltava e, o autor disparou 'como você quer receber?' e atirou três vezes contra o sócio-proprietário".

Entre as testemunhas, o filho do Antônio Caetano também foi ouvido. Wagner Tomé Caetano lamentou a morte do genitor. "Meu pai tomou três tiros na cara, sentado em uma segunda-feira às 8h da manhã em uma audiência de conciliação do Procon".

Já como testemunhas de defesa, dois colegas de José Roberto foram ouvidos e disseram ficar desacreditados com o que ocorreu com o colega. "Nunca imaginei. Conheço o José há mais de 20 anos. Nos últimos dias, percebi que ele andava um pouco mais triste, mais quieto. Inclusive, no ano passado chegou a comentar sobre os problemas com o seu veículo e que o proprietário da loja estava falando 'gracinhas' em relação a cor de pele dele e como ele teria uma caminhonete SW4 blindada. Mas não acreditei na hora que fiquei sabendo do ocorrido", finalizou o também policial militar aposentado, Eraldo do Nascimento Silva.

Defesa – O advogado de defesa, José Roberto da Rosa destacou que neste momento o acusado está preso preventivamente e a defesa não tem interesse de fazer um pedido de revogação de prisão. Vamos esperar o juiz se manifeste e incide em questão de renuncia. "No entanto, existe de fato um problema de ordem psiquiatrica que foi trazido para nós pela família e essas documentações estão indo aos poucos para os autos do processo. Pois, os médicos psiquiatras estão analisando a saúde atual dele para que possa estabelecer um critério de como era a situação psiquiátrica dele no dia do crime".

"A ideia defensiva não vai repousar em nenhuma tese absolutória. Tudo leva a crer que de fato pela dinâmica eu poderia até chegar a sugerir uma legítima defesa, no entanto, não será esse o objeto. Nós vamos tentar trazer provas que esse crime não é qualificado". Por fim, Rosa reforça que as notas fiscais que fazem prova que não se tratava de uma dívida de R$ 630 e que isso foi apenas um gatilho do dia dos fatos e as formas discriminatórias pelas formas em que José Roberto foi tratado pela vítima.

Relembre o caso –  O delegado da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Centro), Antônio Ribas Júnior, disse que o autor alegou  que o crime não foi premeditado. "Após o crime realizamos as diligências para localizar o autor. Porém, como não houve o flagrante representamos com a prisão preventiva do autor e que foi aceito pelo Poder Judiciário.

"Durante o depoimento, o autor disse que efetuou os disparos por conta de uma disputa que ele tinha com a vítima relacionada ao problemas mecânicos de sua caminhonete SW4", relata o delegado. Segundo as informações, o PM aposentado procurou o comércio de Antônio para fazer a substituição do motor do veículo, porém, após os trabalhos realizados no automóvel foi apresentado problemas.

Os relatos são contados desde o mês de setembro, quando José Roberto procurou os serviços da loja da vítima. No entanto, ele relata que por diversas vezes foi destratado e tratado de forma desrespeitosa pelo sócio-proprietário. Por conta disso, resolveram procurar o Procon-MS.

No último dia 10 de Fevereiro, havia sido realizado uma audiência no órgão. Contudo, a situação não ficou resolvida e foi remarcada para o dia do crime na segunda-feira, 13 de Fevereiro. Nesta data, a vítima entregaria todas as notas fiscais com os valores dos serviços e o autor pagaria apenas os R$ 630 que ainda faltava – que seria relacionado a troca de óleo da caminhonete. O PM já havia quitado R$ 30 mil pelo serviço.

"O autor contou que na nota fiscal, o valor que o empresário teria colocado era outro, sendo que o mesmo já havia pago todos os valores maiores e não estava incluído na nota. Por conta disso houve uma discussão e, a vítima teria levantado e neste momento, José Roberto efetuou os disparos de arma de fogo. Em seguida, fugiu do local", esclareceu o delegado. De acordo com o autor, o crime não foi premeditado, pois, anda diariamente com arma de fogo pela cidade.

Diante dos fatos na manhã do dia 16 de fevereiro, José Roberto se apresentou à polícia e foi cumprido o mandado de prisão. Ele confessou à prática do homicídio e continua preso.