União libera mais dinheiro para combate a queimadas no Pantanal

O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior dos últimos 70 anos. Uma medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União detalha a partilha e a aplicação dos recursos.

A maior parte dos recursos foi direcionada ao MMA, que terá R$ 72,3 milhões, dos quais R$ 38,1 milhões irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar na contratação de brigadistas e aquisição de equipamento para ações de prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Os R$ 34,1 milhões restantes serão usados pelo  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção e recuperação da biodiversidade e criação e gestão de unidades de conservação e fiscalização ambiental.

Em nota, o MMA informou que os recursos atenderão o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica do Taiamã. As duas unidades foram afetadas pelos incêndios, que neste ano já consumiram 770,7 mil hectares do Pantanal, o que corresponde a 5,11% do bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para as Forças Armadas usarem na aquisição de insumos e manutenção de militares e estrutura logística da região afetada. Um total de R$ 5,7 milhões vai para ações da Polícia Federal, que receberá R$ 3,7 milhões, e uma parcela de R$ 2 milhões para recomposição do Fundo Nacional de Segurança Pública, que custeia a Força Nacional.

No fim de junho, o governo federal já havia direcionado R$ 100 milhões para ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal. De acordo com o MMA, R$ 62 milhões foram alocados para recomposição do orçamento da pasta e R$ 38 milhões, para ações de prevenção e combate aos incêndio.

Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet se reuniu nesta manhã com o Governo de Mato Grosso do Sul e anunciou o reforço financeiro para o combate ao fogo no Pantanal. O encontro contou com a presença dos secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento), Flávio César de Oliveira (Fazenda) e Ana Ali (Procuradoria-Geral).

"Esse foi o compromisso que assumimos, liberar o recurso que fosse necessário", frisa a ministra Simone durante a reunião. Conforme a medida federal, R$ 72,3 milhões serão alocados no Meio Ambiente, R$ 59,7 milhões na Defesa e R$ 5,7 milhões na Segurança.

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Pantanal continuam em Mato Grosso do Sul mesmo com a queda dos focos ativos na porção do bioma localizada no Estado. Atividades de campo para evitar reignições - rescaldos, corte de árvores já atingidas e geradoras de fagulhas, por exemplo - e expansão dos focos ainda presentes são realizadas.

Fora isso, as iniciativas de retaguarda e planejamento prosseguem. Apesar do 'respiro climático' dos últimos dias, existe a previsão de que nas próximas semanas o forte calor retorno à região pantaneira, junto ao tempo seco, condições favoráveis à ignição e propagação do fogo. Diante disso, todas as equipes seguem em alerta.

"É com esse recurso aprovado na medida provisória que serão mantidas as operações federais, fundamentais para a gente. Toda estrutura prossegue em função dessa medida provisória, então é uma notícia extremamente importante e fundamental para que continue toda a estruturação da Operação Pantanal 2024", explica o secretário Jaime Verruck.

Desde o começo do ano até 9 de julho, 594 mil hectares foram queimados no Pantanal Sul-mato-grossense, o que corresponde a 6% do total de 9 milhões de hectares da região pantaneira no Estado. Os números são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Diante desse cenário, a Operação Pantanal 2024 já contou com a atuação de 516 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul, fora a mobilização do Ibama, ICMbio, PrevFogo, Força Nacional e Forças Armadas, com mais de 400 integrantes se revezando no combate.

Além disso, os esforços contam com 11 aeronaves de combate ao fogo, incluindo aviões modelo Air Tractors e helicópteros estaduais e federais, e o cargueiro KC-390 da Força Aérea. A estrutura ainda conta com 39 veículos, entre caminhonetes, caminhões e lanchas, usados conforme a demanda diária e planejamento logístico da operação.