TCE-MS faz “raio x” das Fundações de Saúde do Estado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul concluiu esse mês um levantamento realizado para obter informações sobre a estrutura, orçamento, processos de trabalho e prestações de contas das fundações públicas de direito privado que atuam no Estado em atividades de saúde. O trabalho atende à exigência da diretriz número 2 do Plano de Diretrizes de Controle Externo 2021-2022

O resultado desse trabalho, chamado de auditoria para levantamento, foi apresentado pela equipe da Divisão de Fiscalização da Saúde na última sexta-feira, 5 de agosto, à representantes dos conselheiros relatores, secretários de saúde e gestores das fundações, em um Painel de Referência realizado no auditória da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, Haroldo Souza, explica que a auditoria para levantamento é um instrumento de fiscalização utilizado quando não se conhece muito bem o objeto. “Precisávamos levantar essas informações, conhecer, identificar a situação atual e esse trabalho nos trouxe um diagnóstico e conhecimento sobre o que vamos fiscalizar para podermos, ao final, fazer outras fiscalizações mais específicas ou apresentar propostas de melhorias para a Instituição.”

Oito entidades foram visitadas e tiveram suas estruturas reveladas – Aparecida do Taboado, Coxim, São Gabriel do Oeste, Dourados (2), Eldorado, Mundo Novo e Nova Andradina. Juntas elas gerem recursos na área da saúde que ultrapassam R$130 milhões.

As auditorias de levantamento identificaram que existem gargalos e oportunidades de melhoria, que necessitam de validações e discussões com as equipes responsáveis, de modo a tornar mais efetiva a ação e resultar em melhorias para a sociedade.

A auditora de controle externo, Giovana Félix, afirmou que “os principais achados foram a falta de controle adequado das Fundações, o sub aproveitamento das estruturas hospitalares e o custo elevado de algumas delas”.

O debate com os representantes dos municípios e Fundações servirá de base para consolidar as propostas de solução para os problemas encontrados.

Para o diretor geral da Fundação de Saúde de Aparecida do Taboado, Robson Souto, esse trabalho é muito importante. “Onde há dinheiro público há sempre uma preocupação com a prestação de contas e tem que ser assim mesmo. Esse trabalho vem de encontro ao desejo que temos de trabalhar de forma correta. Agora temos um diagnóstico e podemos encaminhar algumas soluções a médio e longo prazo.”

A auditora de controle externo do TCE-MS, Anahi Philbois, reiterou que o objetivo de todo esse trabalho é melhorar o atendimento. “O que queremos, apontando oportunidade de melhoria na gestão interna das fundações, é que elas se tornem mais auditáveis, controláveis e com isso melhorem a eficiência dessa entrega à população.”