Geral
Projeto determina suspensão de linha telefônica de agressores de mulheres
Medida é valida por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 11:30 | Laura Cação
Foi determinado pelo Projeto de lei 699/24, a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação (CNH) e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, o prazo será aplicado em dobro.
Pertencerá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do agressor enquanto durar a suspensão.
“Temos a intenção de apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres”, afirma deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), autor do projeto.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Últimas Notícias
- Minha Casa, Minha Vida Rural - 18:35 Novas moradias vão beneficiar comunidades indígenas e assentamentos
- Nacional - 18:10 Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate
- Acidente de Trânsito - 17:30 Vídeo: Veículo desrespeita sinalização e atinge caminhão na Avenida Salgado Filho
- Transporte - 17:00 CPI recebe 78 denúncias na 1ª semana
- Aquidauana - 16:50 Homem é salvo por bombeiros após se engasgar com pedaço de carne
- Aquidauana - 16:33 PMA flagra desmatamento ilegal em área de reserva no Assentamento Indaiá IV
- Apostadores - 16:12 Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 45 milhões
- Mão de obra - 15:55 Funsat abre inscrições para o PRIMT a partir deste 1° de Abril
- Moradia - 15:35 Capital divulga lista de convocação do Programa de Locação Social
- Investigação - 15:12 Homem é preso em MG pelo crime de perseguição contra advogada de MS