Geral

Novo ônibus do Poder Judiciário percorrerá 10 bairros da Capital

Casos mais procurados são pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento da união estável em casamento

Terça-feira, 29 Abril de 2025 - 16:30 | Redação

Novo ônibus do Poder Judiciário percorrerá 10 bairros da Capital — (Foto: Divulgação/TJMS)

A unidade II da Justiça Itinerante de Campo Grande passa a contar com um ônibus novo, que circula periodicamente em 10 bairros periféricos da capital oferecendo atendimento judicial rápido e gratuito. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul atualiza a frota da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária, com um veículo moderno e eficiente gerando mais conforto e acessibilidade para a população assistida e equipe de trabalho.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, foi até o local de atendimentos desta manhã, na Rua Ida Baís, 19, Bairro Nova Lima, em frente ao Centro de Saúde São Francisco, onde entregou as chaves da nova unidade móvel ao juiz Cezar Luiz Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial.

O desembargador destacou que o ônibus anterior já estava obsoleto, se fazendo necessária a aquisição de um veículo mais moderno, ampliando as necessidades de infraestrutura, inclusive com acessibilidade. “A Itinerante é um serviço de aproximação do Poder Judiciário com o seu cidadão. E um cidadão que não pode muitas vezes se deslocar até o centro da cidade para realizar os serviços que ele necessita do Judiciário. E, então, o ônibus da Itinerante, em dias e locais pré-determinados, está no local próximo da moradia deste público e atende toda a população que o busca”.

Esse trabalho começou em 2001, como conta o juiz Cezar Luiz Miozzo. “O objetivo é fazer o caminho inverso: ao invés da população ir atrás da justiça, estamos indo atrás da população para atender, principalmente as pessoas mais carentes no Estado, nas periferias e nos bairros da nossa capital”.

A Justiça Itinerante tem a competência para fazer acordo, com isso, os atendimentos são rápidos. No mesmo dia a situação é atendida pela equipe composta por servidores e conciliadores, além de profissionais das instituições parceiras, como a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a OAB/MS e a Defensoria Pública estadual.

Novo ônibus do TJMS percorrerá 10 bairros — (Foto: Divulgação/TJMS)

Os casos mais procurados são os relacionados às varas de família, como pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento da união estável em casamento e assuntos relacionados, explica o juiz Miozzo. “Recentemente, o Tribunal também atribuiu competência à Justiça Itinerante para retificações, correções de erro em registros de nascimento. Então temos essas competências, coisas simples, rápidas, que não tem muita complexidade e que podemos resolver de imediato. Tudo que for possível fazer por acordo, evidentemente”.

Para a aquisição da nova unidade móvel, o Tribunal de Justiça investiu R$ 1,3 milhão. O novo veículo substituirá o ônibus do ano de 2001, ou seja, com 24 anos de uso. Com a nova aquisição, a Justiça Itinerante passa a contar com dois veículos: um deles de 2024 e outro, da unidade I, datado de 2012.

Nesse primeiro trimestre de 2025, as duas unidades da Justiça Itinerante realizaram 2.594 acordos. O serviço mais procurado foi a conversão da união estável em casamento, com 1.105 casamentos formalizados. Um deles ocorreu nesta manhã: o motorista Otair Santos, 33 anos, e a auxiliar de dentista, Beatriz Cordeiro Alves, oficializaram a união de dois anos.

O motorista conta que agendou o serviço, evitando deslocamento e custos, e hoje tudo foi muito rápido, cerca de 30 minutos e já deixou o ônibus com a certidão de casamento em mãos pronto para celebrar a união com um almoço especial preparado pela sogra.

Além do casal, estavam marcados para esta manhã outros 25 atendimentos pré-agendados, além de 14 demandas de público que buscou o serviço na hora.

O novo ônibus apresenta rampa de acessibilidade para cadeirantes, sistema de ar condicionado mais moderno e eficiente, além de um motor menos poluente, que atende às legislações atuais. Com chassi Mercedes e carroceria Mascarello, o veículo também apresenta sistemas elétrico e termoacústico modernos, conferindo uma infraestrutura que proporcionará maior conforto aos jurisdicionados e mais eficiência à equipe de servidores e magistrado que atuam na unidade móvel, a qual presta atendimento gratuito à população das periferias da capital.

A unidade II da Justiça Itinerante cumpre um calendário pré-definido, atendendo aos moradores dos bairros Nova Bahia, Santo Amaro, Coronel Antonino, Nova Lima, Novos Estados, Jardim Canguru, Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Tiradentes e Coophavila II.

A entrega do novo ônibus contou com a presença do juiz diretor do Foro dos Juizados Especiais, David de Oliveira Gomes Filho, do presidente da Amamsul, Mario Jose Esbalqueiro Junior, do juiz auxiliar da presidência do TJ, Thiago Nagasawa Tanaka, entre outras autoridades.

Serviço – As duas unidades da Justiça Itinerante atendem a população de 18 bairros de Campo Grande em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30.

O calendário de atendimentos para o primeiro semestre e o itinerário de cada uma das unidades podem ser acessados no site. Informações adicionais são disponibilizadas pelos telefones (67) 3314-5503 e (67) 3314-5510 ou pelo balcão virtual no WhatsApp (67) 99822-0560.

SIGA-NOS NO