MPMS realiza inspeção no Instituto Penal da Capital pelo projeto Lupa

Representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizaram a segunda visita prisional de 2025 pelo Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), com inspeção conjunta no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG).

O Projeto Lupa tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por várias óticas, fazendo recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo Estado à população carcerária, inclusive para prepará-la para o retorno ao convívio social, identificando eventuais dificuldades para a gestão da unidade e auxiliando na busca de soluções.

Os visitantes foram recepcionados pelo Diretor-Adjunto do IPCG, Charles Bueno Andrade, que acompanhou toda a incursão, possibilitando o ingresso em pavilhões, celas e áreas comuns, bem como fornecendo as informações solicitadas para preenchimento dos documentos e relatórios que são elaborados após esse tipo de trabalho.

A equipe ficou surpresa com o que encontrou no local. Alguns dos pontos em destaque foram: a organização do setor de trabalho, contando com cinco frentes – montagem de prendedores; crinas; ferragens; fábrica de gelo; mandioca, além da padaria e da reciclagem; estrutura do ambiente de estudo, que atualmente conta com nove professores, que lecionam para 150 internos; e ainda a atenção especial dada a grupos vulneráveis, como idosos e população LGBTQIA+.

Além do MPMS, também participam do Lupa representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Penitenciário Estadual, Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS, Vigilância Sanitária, dentre outros, objetivando o aperfeiçoamento do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul.

A Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do GAEP, Jiskia Sandri Trentin afirmou: “a necessidade de nós continuarmos realizando esse trabalho é seguir conhecendo os ambientes prisionais, com a visão de cada instituição parceira, que não só sugere melhorias, mas principalmente se coloca à disposição para colaborar, indicando aquilo que entende importante para ser aprimorado”.

Em abril, os integrantes do projeto Lupa farão visitas em mais dois estabelecimentos penais em municípios do interior.