MP apura negligência a alunos com deficiência em Ponta Porã

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de negligência no atendimento a crianças com deficiência em uma escola municipal de Ponta Porã. O objetivo é verificar se os direitos dessas crianças estão sendo respeitados e garantir um atendimento adequado às suas necessidades no ambiente escolar.

Segundo a denúncia registrada na Ouvidoria do MPMS, os profissionais de apoio da escola não estariam devidamente preparados para atender alunos com deficiência. Relatos apontam situações preocupantes, como crianças deixadas sujas, com marcas de rabiscos, e cadeirantes que permanecem por longos períodos na mesma posição, o que foi descrito como “lamentável”. Além disso, a denúncia também aponta que, devido à natureza da região fronteiriça, a comunidade local teria receio de formalizar queixas por temer represálias.

Para apurar os fatos, o Conselho Tutelar foi acionado e realizou diligências na escola. A gestão escolar informou aos Conselheiros Tutelares que os profissionais de apoio são contratados com exigência de ensino médio completo, embora muitos tenham formação superior, como pedagogia e pós-graduação. A diretora da unidade escolar afirmou que o atendimento é contínuo e os profissionais buscam se adaptar às necessidades específicas dos alunos, citando como exemplo uma criança com Síndrome de Down que se comunica por meio de rabiscos.

Contudo, em uma segunda visita, o Conselho Tutelar relatou dificuldades no acesso a uma criança cadeirante, sendo possível somente observá-la à distância. A justificativa foi de que o contato direto poderia assustar os demais alunos, o que levantou dúvidas sobre a transparência da escola e a real situação do atendimento prestado. Com base nessas informações, o MPMS está analisando os relatórios do Conselho para definir os próximos passos da investigação.

A Promotoria de Justiça ressaltou que o respeito à dignidade e à igualdade de tratamento deve ser garantido a todas as crianças, especialmente no ambiente escolar. O MPMS segue acompanhando o caso e poderá adotar medidas como novas diligências, fiscalização do trabalho dos profissionais envolvidos e ações legais para corrigir possíveis falhas. O órgão reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, sobretudo os que se encontram em situação de vulnerabilidade.