Ministro do STF autoriza retorno do presidente do TJMS ao cargo

O desembargador Sérgio Fernandes Martins está autorizado a retornar ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) do qual foi afastado em Outubro durante a Ultima Ratio da Polícia Federal (PF).  A decisão que o favoreceu partiu do ministro Cristiano Zanin, do  Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9 de Dezembro.

Além de Sérgio Martins, a operação da PF afastou também outros quatro desembargadores, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. Todos negam as acusações levantadas pela PF.

Horas depois da decisão do ministro do STF, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nota sobre o retorno do desembargador às suas funções. Confira abaixo na íntegra:

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica que, no âmbito do Inquérito n.º 4982, sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foram revogadas as medidas de monitoramento eletrônico, de restrição de contato com outros servidores e de afastamento da função pública.

Com a plena restauração de suas prerrogativas, o Desembargador Sérgio Fernandes Martins retoma suas atividades administrativas e judiciais à frente do Tribunal, até o término de seu mandato."

Com base na decisão, Sérgio Martins pode reassumir suas funções a qualquer momento. Conforme a PF, no decorrer das investigações foram encontradas transações suspeitas feitas pelo desembargador como a compra de carros e gado com dinheiro vivo. Além disso, foi observado um crescimento patrimonial aparentemente incompatível com os proventos de Martins.

Afastados e com tornozeleira - Além de Sérgio Martins, foram afastados na Ultima Ratio os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de  Campo Grande.

Também são investigados os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.

Quadro abaixo expõe os desembargadores atingidos pela operação da PF deflagrada em 24 de Outubro.