Magistrados de MS participam de treinamento em apreensão de criptomoedas

Juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul participam do Treinamento em Apreensão de Criptomoedas promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Sediado em São Paulo/SP, o curso teve início na última segunda-feira, dia 7, e encerrou no começo da tarde de hoje, dia 8, após uma série de palestras ministradas por autoridades dos Estados Unidos.

Participaram Desa. Elizabete Anache, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, e os magistrados Olivar Augusto Roberti Coneglian e May Melke Amaral Penteado Siravegna. 

Na abertura, os participantes foram introduzidos às criptomoedas por Julia Jarret, uma integrante da força tarefa nacional americana de criptomoedas. Logo em seguida, o agente especial do FBI Eric Yingling apresentou noções básicas de aquisição de criptomoedas, inclusive demonstrando possíveis transferências que podem ser feitas. 

Já nesta terça-feira, os magistrados tomaram conhecimento das melhores práticas em apreensões de criptomoedas, bem como debateram sobre evidência digital, cadeia de custódia e cooperação internacional nos crimes envolvendo criptomoedas com a juíza dos Estados Unidos Virginia M. Covington, o hacker internacional Om Kakani, e o Desembargador Federal do TRF3 Fausto de Sanctis.

Embora criptomoedas seja um assunto complexo, o tema tem ganhado espaço na justiça brasileira. Em 2021, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o caso da “Operação Daemon”, relacionado com o conhecido Rei do Bitcoin. Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região acompanha o caso da “Operação Kryptos”, em desfavor do “Faraó dos Bitcoins”, outro de pirâmide financeira associada ao mercado de criptomoedas.

Com esses casos tomando proporção e destaque, inclusive na grande imprensa, os juízes necessitam conhecer mais sobre o tema para melhor fundamentar suas decisões, razão pela qual o TJMS considerou de grande valia enviar magistrados para se aprofundarem no assunto e depois atuarem como replicadores do conhecimento para os demais colegas.