Governo de MS expande aprendizagem profissional na rede pública de ensino

Implantado em 2023 pela Secretaria de Educação, em duas unidades de Três Lagoas integrantes da rede estadual de ensino, o PAP/MS (Programa de Aprendizagem Profissional) está sendo expandido para escolas em Aquidauana, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Chapadão do Sul, Camapuã e Dourados.

O PAP é uma política pública em parceria com empresas e entidades, de inclusão de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. A iniciativa ainda tem o intuito de fortalecer a aprendizagem e a articulação da teoria na escola com a prática na empresa, visando a qualificação profissional e a inserção responsável no mercado de trabalho.

No PAP, podem ser contratados, como jovens aprendizes, os estudantes do ensino médio que cursam os itinerários formativos profissionais, para atuação nas empresas em atividades correlatas à formação, tanto em contratação direta como em cota alternativa (cedência para órgãos públicos ou instituições sem fins lucrativos).

Os jovens contratados ainda possuem todos os direitos trabalhistas previstos na CLT, tais como carteira assinada, salário-hora, férias remuneradas, etc. O contrato tem a duração máxima de 24 meses, exceto ao aprendiz da educação especial.

Atualmente, o Programa atende 80 jovens em sete empresas em Campo Grande, e outros 113 em 14 organizações no município de Três Lagoas.